A - Audiência Pública:

Tema: Reforma Tributária sob a Perspectiva Distributiva

LUANA PASSOS DE SOUZA, Doutora em Economia e Professora da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB;

TATIANA DIAS SILVA, Doutora em Administração e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA;

TATHIANE PISCITELLI, Doutora em Direito, Professora e Coordenadora do Núcleo de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito SP;

RENATA MENDES, Mestre em Ciência Política, Diretora e Cofundadora do Movimento "Pra Ser Justo";

LUÍZA MACHADO MENEZES, Pesquisadora, Advogada e Integrante do Grupo de Estudo sobre Tributação e Gênero do Mestrado Profissional da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP;

DANIELA OLIMPIO DE OLIVEIRA, Doutora em Direito e Sociologia, Pesquisadora de Justiça Tributária e Professora de Direito Tributário, Finanças Públicas e História Econômica;

EVANILDA NASCIMENTO DE GODOI BUSTAMANTE, Doutora em Direito e Justiça e Professora do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa - UFV;

LISE TUPIASSU MERLIN, Pós-Doutora no Centro de Investimento Sustentável da Universidade de Columbia, Professora da Universidade Federal do Pará - UFPA e Procuradora Federal;

OMARA OLIVEIRA DE GUSMÃO, Mestre em Direito, Procuradora da Fazenda Nacional e Secretária-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil do Amazonas - OAB/AM;

RAQUEL ELITA ALVES PRETO, Doutora em Direito Tributário, Advogada, Professora Universitária e Cofundadora do Women in Tax Brazil - WIT Brazil;

ELIANE BARBOSA DA CONCEIÇÃO, Pesquisadora do Centro de Estudo em Administração Pública e Governo da FGV-SP. CEAPG, Professora na Universidade da Integração internacional da Lusofonia Afro-Brasileira;

JEFFERSON NASCIMENTO, Doutor em Direito Internacional e Coordenador de Pesquisa e Justiça Social e Econômica da OXFAM Brasil;

LIZIANE ANGELOTTI MEIRA, Doutora em Direito Tributário, Professora da Fundação Getúlio Vargas - FGV e Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF;

MARIA CRISTINA MAC DOWELL, Doutora em Economia e Especialista Líder Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID;

GIOVANNI PADILHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual na Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul;

RODRIGO OCTÁVIO ORAIR, Mestre em Teoria Econômica, Pesquisador Associado ao International Policy Centre for Inclusive Growth - IPC-IG e Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária.


(Requerimento 9/23, do Dep. Sidney Leite)
(Requerimento 12/23, do Dep. Ivan Valente)
(Requerimento 46/23, do Dep. Sidney Leite)
(Requerimento 66/23, do Dep. Ivan Valente)
(Requerimento 73/23, do Dep. Mauro Benevides Filho)

Deliberação de Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 74/2023 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, com o objetivo de debater a Reforma Tributária na perspectiva de gênero e raça, com as seguintes convidadas: Daniela Olimpio de Oliveira, Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante, Lise Tupiassu Merlin, Omara Oliveira de Gusmão, Raquel Elita Alves Preto".

REQUERIMENTO Nº 75/2023 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "solicita a inclusão de representante da Abeaço em audiência pública com o Grupo de Trabalho da REFORMA TRIBUTÁRIA no tema sobre ECONOMIA VERDE".

REQUERIMENTO Nº 76/2023 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer a realização de Audiência Pública com a Associação Brasileira de Tele serviços – ABT com o intuito de discutir e esclarecer os impactos da reforma tributária aplicadas ao setor de Call Center, Contact Center e relacionamento com os consumidores".

REQUERIMENTO Nº 77/2023 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer a realização de Audiência Pública com a Associação Nacionais dos Procuradores Municipais (ANPM) com o intuito de discutir e esclarecer os impactos da reforma tributária aplicadas aos Municípios Brasileiros".

REQUERIMENTO Nº 78/2023 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer a inclusão dos seguintes convidados para debates em audiências públicas do GT – reforma tributária: Unadir Gonçalves Junior, Representante da Febrafisco, Marcus Vinicius Bolpato da Silva, Representante da Pública (Central do Servidor). "

REQUERIMENTO Nº 79/2023 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer a realização de audiência pública para discutir a Reforma sob a Perspectiva do Imposto Seletivo, com o seguinte convidado: ACT Promoção da Saúde".

REQUERIMENTO Nº 80/2023 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer a realização de audiência pública para discutir a Reforma sob a Perspectiva do Imposto Seletivo, com o seguinte convidado: Dr. Roberto Gil, Diretor do Instituto Nacional do Câncer (INCA)".

REQUERIMENTO Nº 81/2023 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer a realização de audiência pública para discutir a Reforma sob a Perspectiva do Imposto Seletivo, com os seguintes convidados: Dra. Socorro Gross Galiano, representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e representante da Organização Mundial da saúde (OMS) no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 82/2023 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita a inclusão de convidado representante do INESFA – Instituto Nacional da Reciclagem na audiência pública com o Grupo de Trabalho da REFORMA TRIBUTÁRIA no tema ECONOMIA VERDE E DIGITAL".