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COMISSÃO
DE EDUCAÇÃO
Às nove horas e quarenta e três minutos do dia doze de abril de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Moses Rodrigues - Presidente; Socorro Neri, Rafael Brito e Diego Garcia - Vice-Presidentes; Alice Portugal, Cabo Gilberto Silva, Capitão Alden, Carlos Henrique Gaguim, Chico Alencar, Damião Feliciano, Dandara, Delegada Adriana Accorsi, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Glauber Braga, Gustavo Gayer, Idilvan Alencar, Ismael, Lêda Borges, Maria Rosas, Olival Marques, Pedro Lucas Fernandes, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Goreth, Professora Luciene Cavalcante, Ricardo Ayres, Sargento Gonçalves e Zeca Dirceu - Titulares; Abilio Brunini, Adriana Ventura, Alencar Santana, Átila Lins, Átila Lira, Delegado Éder Mauro, Delegado Paulo Bilynskyj, Dr. Jaziel, Duda Salabert, Gilson Daniel, Ivan Valente, Lídice da Mata, Maurício Carvalho, Meire Serafim, Mendonça Filho, Pastor Eurico, Patrus Ananias, Pr. Marco Feliciano, Rafael Simoes, Reginaldo Lopes, Reginete Bispo, Ricardo Abrão, Rogério Correia, Sidney Leite, Silvio Costa Filho, Soraya Santos, Tarcísio Motta, Tenente Coronel Zucco e Thiago de Joaldo - Suplentes. Compareceram também os Deputados Adriano do Baldy, André Fernandes, Aureo Ribeiro, Beto Preto, Carlos Veras, Delegado Caveira, Eduardo Bismarck, Evair Vieira de Melo, General Girão, Glaustin da Fokus, Marcelo Lima, Marcon, Roberto Monteiro e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Capitão Alberto Neto, Cristiane Lopes, Daniel Barbosa, Gilberto Nascimento, Pedro Campos, Tabata Amaral, Talíria Petrone e Waldenor Pereira. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Moses Rodrigues, declarou abertos os trabalhos e leu as orientações gerais sobre o funcionamento da reunião. Informou que o comparecimento do Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Santana, foi decorrente de negociações prévias desta Presidência com o Ministério, bem como em atendimento aos requerimentos de nº 3, 16, 20 e 27 de 2023, de autoria dos Deputados Tenente Coronel Zucco (REPUBLICANOS-RS), Pedro Uczai (PT/SC), Adriana Ventura (NOVO/SP) e Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), respectivamente. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Ministro para sua apresentação. Ato contínuo, o Presidente fez suas considerações iniciais e passou a palavra aos autores dos requerimentos. O Ministro respondeu aos primeiros questionamentos e, em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos parlamentares inscritos. O Ministro respondeu aos questionamentos a cada bloco de inscritos. Usaram da palavra os Deputados Glauber Braga, Sidney Leite, Lídice da Mata, Delegada Adriana Accorsi, Idilvan Alencar, Dandara, Alice Portugal, Delegado Éder Mauro, Fernando Mineiro, Professora Luciene Cavalcante, Lêda Borges, Tarcísio Motta, Capitão Alden, Rafael Brito, Ivan Valente, Sâmia Bomfim, Ricardo Ayres, Patrus Ananias, Prof. Reginaldo Veras, Duda Salabert, Mendonça Filho, Soraya Santos, Arlindo Chinaglia, Zeca Dirceu, Rogério Correia, Damião Feliciano, Ismael, Meire Serafim, Socorro Neri, Chico Alencar, Gustavo Gayer, Abilio Brunini, Gilson Daniel, Professora Goreth, Rogéria Santos, Átila Lira, Thiago de Joaldo, Alencar Santana, Marcon e Eduardo Bismarck. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião de audiência pública para o dia dezessete de abril, às quatorze horas, destinada a tratar do Piso Nacional do Magistério, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu, Lucas Cordova, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Moses Rodrigues, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |