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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2023.
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Às
quinze horas e treze minutos do dia doze de abril de dois mil e vinte e
três, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Romero
Rodrigues - Presidente; Vermelho - Vice-Presidente; Ana Paula Leão, Carlos
Gomes, Delegado Fabio Costa, Jorge Goetten, Keniston Braga, Marco Brasil,
Rafael Brito, Ricardo Abrão, Robinson Faria, Washington Quaquá e Yury do
Paredão - Titulares; Bacelar, Bibo Nunes, Coronel Telhada, Daniel
Trzeciak, Eduardo Bismarck, Igor Timo, Luiz Gastão, Marx Beltrão, Newton
Cardoso Jr, Paulinho Freire, Rodolfo Nogueira e Thiago de Joaldo -
Suplentes. Compareceram também os Deputados Franciane Bayer e Roberto
Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex
Manente, Fábio Macedo, Hercílio Coelho Diniz, José Airton Félix Cirilo,
Leur Lomanto Júnior, Marcos Aurélio Sampaio e Paulo Azi. ABERTURA –
Havendo número regimental de parlamentares, o deputado Romero Rodrigues
declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência pública se
destinava a debater a isenção de vistos para turistas dos Estados Unidos,
Canadá, Austrália e Japão, em atenção ao requerimento nº 2/2023, de
autoria do deputado Bibo Nunes. Em seguida, passou a direção dos trabalhos
ao autor do requerimento. O deputado Bibo Nunes apresentou os convidados,
senhor Embaixador Leonardo Luís Gorgulho Nogueira Fernandes, Secretário de
Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares Jurídicos do Ministério das
Relações Exteriores; senhor Gustavo Sousa Torres, Chefe da Assessoria de
Relações Internacionais do Ministério do Turismo; Eduardo Sanovicz,
Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR; Marco
Ferraz, Presidente da CLIA Brasil; Salvador Saladino, Presidente da
Associação Brasileira de Turismo Receptivo - BITO; Orlando de Souza,
Presidente Executivo do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil - FOHB;
Karine Avelar Câmara, Secretária Executiva da Secretaria de Turismo do
Distrito Federal - representante do Fórum Nacional de Secretários e
Dirigentes Estaduais de Turismo - Fornatur; e, Alexandre Pereira,
Presidente da Associação Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais
de Turismo - Anseditur. O deputado Bibo Nunes certificou os presentes
acerca dos procedimentos regimentais e os convidados fizeram suas
exposições. O deputado Ricardo Abrão fez uso da palavra e os convidados
apresentaram suas considerações finais. Em seguida, o presidente agradeceu
a participação de todos. ENCERRAMENTO – Não havendo nada
mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e
nove minutos, antes convocando reunião deliberativa da Comissão para
quarta-feira, 19 de abril, às 14 horas. E, para constar, eu, Calebe Nunes
Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo presidente, deputado Romero Rodrigues, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |