|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
PLENÁRIO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 47ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2023.
|
Ata da 47ª (quadragésima sétima) Sessão da Câmara dos Deputados, Deliberativa Extraordinária (semipresencial), matutina, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, em 13 de abril de 2023. Às 9 horas, presentes 204 Sras. e Srs. Deputados, a Sra. Benedita da Silva, no exercício da Presidência, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão e deu por dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Usaram a palavra, no período das Breves Comunicações, os Srs. Luiz Lima, Luiz Couto, Luiz Philippe de Orleans E Bragança, Prof. Paulo Fernando, Sargento Gonçalves, Benedita da Silva, Jorge Solla, Professora Luciene Cavalcante, Helder Salomão, Antonio Carlos Rodrigues, Dr. Zacharias Calil, Damião Feliciano, Kiko Celeguim, Jack Rocha, Dr. Francisco, Alfredinho, Sidney Leite, Valmir Assunção, André Fernandes, Coronel Chrisóstomo, Roberto Duarte, Defensor Stélio Dener, Reinhold Stephanes, Bia Kicis, Giovani Cherini, Abilio Brunini, Dimas Gadelha, Reimont, Roberto Monteiro, Rogério Correia, Marcelo Crivella, Erika Kokay, Ivan Valente, Glauber Braga, Mauro Benevides Filho, Silas Câmara, Milton Vieira, Caroline de Toni, Marcon, Lindbergh Farias, Eduardo Velloso, Silvia Waiãpi, Daniel Trzeciak, Antônia Lúcia, Luciano Vieira, Pompeo de Mattos, Coronel Fernanda, Sóstenes Cavalcante, Célia Xakriabá e Merlong Solano. Assumiram a Presidência, no período das Breves Comunicações, os Srs. Luiz Couto; Benedita da Silva; Professora Luciene Cavalcante; Juliana Cardoso, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno; Pompeo de Mattos, 2º Suplente de Secretário e Marcos Pereira, 1º Vice-Presidente. Fizeram Comunicações de Liderança o Sr. Merlong Solano, Vice-Líder da Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil e a Sra. Soraya Santos, Vice-Líder do PL. Usaram a palavra pela ordem os Srs. Luiz Lima, Prof. Paulo Fernando, Dr. Zacharias Calil, André Fernandes, Giovani Cherini, Erika Kokay, Mauro Benevides Filho, Glauber Braga, Sóstenes Cavalcante e Pompeo de Mattos. Às 12h43, presentes 383 Sras. e Srs. Deputados, passou-se à Ordem do Dia. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 83, de 2023. O Sr. Gabriel Mota, relator designado em Plenário, ofereceu parecer à matéria pelas comissões: de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Passou-se à discussão. Discutiu a matéria a Sra. Erika Kokay. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo de nº 83, de 2023. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido projeto de Decreto Legislativo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. Às 12h51, o Sr. Presidente encerrou a Ordem do Dia. Assumiu a Presidência o Sr. Sóstenes Cavalcante, 2º Vice-Presidente. Fizeram Comunicações de Liderança os Srs. Túlio Gadêlha, Vice-Líder da Federação PSOL REDE; e Adriana Ventura, representante do NOVO. Usaram ainda a palavra pela ordem os Srs. Pedro Uczai, Daniel Barbosa, Fernando Rodolfo, Coronel Chrisóstomo, Paulão, Pompeo de Mattos, Filipe Martins, Alfredo Gaspar e Sâmia Bomfim. Às 13h43, a Sra. Presidente encerrou os trabalhos, antes Informando que a presidência convocará, oportunamente, Sessão Deliberativa Extraordinária, com data, horário e Ordem do Dia a serem divulgados ao Plenário, nos termos regimentais. |