TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 17/2023 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita aprovação de Moção de solidariedade e aplausos às corajosas professoras da Escola Estadual Thomazia Montoro, situada na Zona Oeste da Capital Paulista".

REQUERIMENTO Nº 18/2023 - da Sra. Ana Pimentel - que "solicita a aprovação de Moção de Solidariedade à Deputada Estadual Beatriz Cerqueira (PT), em face dos ataques políticos recebidos no exercício de sua função na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na data de 29 de março de 2023. "

REQUERIMENTO Nº 19/2023 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer a criação da Subcomissão Especial para a Igualdade Salarial no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher".

REQUERIMENTO Nº 20/2023 - das Sras. Erika Kokay e Erika Kokay - (PL 3946/2021) - que "requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação das atividades de Doula".

REQUERIMENTO Nº 21/2023 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer aprovação de Moção de Solidariedade à esposa do Juiz Valmir Maurici Júnior".

REQUERIMENTO Nº 22/2023 - da Sra. Sâmia Bomfim - (PL 3946/2021) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.946, de 2021".

REQUERIMENTO Nº 23/2023 - da Sra. Juliana Cardoso - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a proposta de ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)".

REQUERIMENTO Nº 24/2023 - da Sra. Flávia Morais - (REQ 13/2023) - que "requer a inclusão de convidado no Req. 13/2023 - Seminário a ser realizado na Assembleia Legislativa de Goiás (ALEGO), para avaliar a aplicação da Lei Maria da Penha, seus desafios e avanços no combate a violência contra as mulheres".

REQUERIMENTO Nº 25/2023 - da Sra. Delegada Ione - que "requer a realização de Audiência Pública para debater questões relacionadas à Mulher Empreendedora".

REQUERIMENTO Nº 26/2023 - da Sra. Erika Hilton - que "requer aprovação de moção de solidariedade à Mandata Coletiva Pretas por Salvador".

REQUERIMENTO Nº 27/2023 - da Sra. Clarissa Tércio - que "requer Nota de Repúdio ao comportamento do Deputado Federal Márcio Jerry para com a Deputada Julia Zanatta".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 5.004/2019 - da Sra. Margarete Coelho - que "altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre o acesso das candidaturas femininas a recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas e definir novos critérios para sua distribuição, bem como para a distribuição do Fundo Partidário". (Apensado: PL 888/2021)
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei 5.004/2019 e do PL 888/2021, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 29/03/2023.

PROJETO DE LEI Nº 840/2021 - do Senado Federal - (PLS 398/2018) - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que “dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo”, para dispor sobre estímulo à participação feminina nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia, matemática, química, física e tecnologia da informação e mitigação de barreiras contra mulheres nessas áreas, bem como para prorrogar o prazo máximo para conclusão de cursos e programas de educação superior nos casos de maternidade e de adoção. " (Apensado: PL 2877/2022)
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei 840/2021 e do PL 2877/2022, apensado, com Substitutivo.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 854/2021 - da Sra. Rosangela Gomes - que "autoriza o Poder Executivo Federal a instituir o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e a Pessoa Idosa na Primeira Infância".
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.