|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2023.
|
Às treze horas e cinquenta minutos do dia doze de abril de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Lêda Borges. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras e dos senhores Deputados Lêda Borges - Presidente; Amanda Gentil, Ana Pimentel, Chris Tonietto, Clarissa Tércio, Delegada Ione, Delegada Katarina, Dilvanda Faro, Fernanda Melchionna, Franciane Bayer, Julia Zanatta, Juliana Cardoso, Nely Aquino, Pastor Eurico, Professora Goreth, Rogéria Santos, Silvye Alves e Yandra Moura - Titulares; Ana Paula Leão, Coronel Fernanda, Dayany do Capitão, Defensor Stélio Dener, Diego Garcia, Erika Kokay, Felipe Becari, Flávia Morais, Jack Rocha e Silvia Cristina - Suplentes. Compareceram também as senhoras e os senhores Deputados Beto Preto, Carlos Henrique Gaguim, Denise Pessôa, Dr. Francisco, Dr. Luiz Ovando, Emanuel Pinheiro Neto, Jorge Solla, Léo Prates, Marussa Boldrin, Nikolas Ferreira, Pastor Diniz, Pastor Sargento Isidório, Pr. Marco Feliciano e Silvia Waiãpi, como não-membros. Deixaram de comparecer as senhoras e os senhores Deputados Elcione Barbalho, Eli Borges e Laura Carneiro. Justificou ausência a senhora Deputada Laura Carneiro. ABERTURA: A Presidente, Deputada Lêda Borges, declarou aberta a presente reunião para ouvir a senhora Nísia Trindade, Ministra da Saúde, acerca da “Portaria GM/MS n° 230, de 07/03/2023, por meio da qual foi instituído o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde - SUS”. Informou ainda que a reunião era resultado da aprovação dos seguintes requerimentos: Requerimento nº 3/23, de autoria da Deputada Coronel Fernanda, subscrito pelas Deputadas Sâmia Bomfim, Ana Pimentel e Franciane Bayer; e Requerimento nº 6/23, de autoria das Deputadas Chris Tonietto e Júlia Zanatta, subscrito pela Deputada Franciane Bayer. A seguir, a Presidente agradeceu a presença da excelentíssima Ministra, senhora Nísia Trindade, e da equipe de assessores do Ministério presentes ao evento. Logo após, explicou que a reunião estava sendo gravada para posterior transcrição, e transmitida ao vivo pela internet e por isso solicitava que os expositores e os debatedores falassem ao microfone. Dando sequência aos trabalhos, a Presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a reunião e concedeu a palavra à Ministra Nísia Trindade, por 40 minutos, prorrogáveis a juízo da Comissão, não podendo ser aparteada. Após a exposição da senhora Ministra, a Presidente passou ao debate. Antes, porém, informou o encerramento do prazo para a inscrição de parlamentares para o debate. Comunicou ainda que, nos termos regimentais, as autoras - primeiras signatárias dos requerimentos - teriam precedência na fala. Ressaltou que, de acordo com o Ato da Mesa nº45/2023, “que regulamenta a participação de deputadas gestantes ou em Licença Maternidade nas reuniões da Comissão”, a Deputada Chris Tonietto, uma das autoras do Requerimento nº 6/23, iria participar da presente reunião virtualmente. Ato contínuo, passou a palavra à senhora Deputada Chris Tonietto, e, na sequência, à senhora Deputada Coronel Fernanda. A seguir, a senhora Ministra da Saúde respondeu as indagações das autoras. Logo após, a Presidente comunicou que passaria para o primeiro bloco de parlamentares inscritos para o debate pelo prazo de 3 minutos cada. Usaram da palavra as senhoras Deputadas Clarissa Tércio e Silvia Cristina; e as Deputadas Ana Pimentel e Juliana Cardoso, que dividiram o tempo da Liderança da Federação Brasil da Esperança. Logo após a Ministra Nísia Trindade respondeu as indagações. No segundo bloco, participaram do debate o Deputado Nikolas Ferreira, usando o tempo de liderança do PL, e as Deputadas Sâmia Bomfim e Delegada Katarina. Findo o segundo bloco, a Ministra da Saúde respondeu os questionamentos dos parlamentares inscritos. No terceiro bloco, participaram do debate a Deputada Coronel Fernanda, a Deputada Fernanda Melchionna, que usou o tempo de Liderança da Federação PSOL Rede, e a Deputada Ana Paula Lima, que usou o tempo da Liderança do Governo. Na sequência, a senhora Ministra respondeu as indagações feitas. Logo após, a Presidente informou que a Ministra tinha um compromisso e teria que sair às dezesseis horas, mas aceitava estender sua permanência até as dezesseis horas e trinta minutos, momento em que encerraria a reunião. Dessa forma, ficou acordado que a Presidente iria conceder a palavra às senhoras deputadas e aos senhores deputados inscritos e, ao final de todas as indagações, passaria a palavra à senhora Ministra Nísia Trindade para as respostas e as considerações finais. Usaram da palavra as senhoras e os senhores parlamentares: Léo Prates, pela Liderança do PDT; Silvye Alves; Yandra Moura, pelo União Brasil; Alice Portugal, pela Liderança da Maioria; Franciane Bayer; Jack Rocha; Denise Pessôa; Daiana Santos; Soraya Santos; Rogéria Santos; Marcelo Lima e Érika Kokay. Por fim, a Presidente Lêda Borges passou a palavra à Ministra da Saúde, senhora Nísia Trindade, para suas respostas e considerações finais. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Presidente, Deputada Lêda Borges, agradeceu a presença da Ministra de Estado da Saúde, senhora Nísia Trindade, das senhoras e senhores parlamentares e demais público presente e pôs termo à reunião, às dezessete horas e quinze minutos. Antes, porém, convocou as senhoras e senhores Deputados para reunião deliberativa a se realizar na próxima quarta-feira, dia dezenove de abril, às treze horas e trinta minutos. E, para constar, eu, Valéria Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada eletronicamente pela Presidente, Deputada Lêda Borges, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio correspondente a integrar o acervo documental da presente reunião. |