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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2023.
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Às quinze horas e quatorze minutos do dia doze de abril de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 4, da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA Luiz Lima - Presidente; Nely Aquino e Bandeira de Mello - Vice-Presidentes; André Figueiredo, Beto Pereira, Delegado da Cunha, Dr. Luiz Ovando, Hugo Leal, Icaro de Valmir, Ismael Alexandrino, José Rocha, Kiko Celeguim, Luciano Vieira, Márcio Marinho, Otoni de Paula, Paulinho Freire e Prof. Paulo Fernando - Titulares; Airton Faleiro, Chiquinho Brazão, Daniel Freitas, Daniel Trzeciak, Delegado Fabio Costa, Diego Garcia, Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais, Gustavo Gayer, Helena Lima, Luiz Gastão, Marco Brasil e Marcos Pollon - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Franciane Bayer, Pastor Eurico e Roberto Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Fabio Reis, Mauricio do Vôlei e Renildo Calheiros. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Bandeira de Mello, determinou o aproveitamento das presenças do painel eletrônico da Reunião Deliberativa anterior, conforme acordado pelos membros da Comissão, e declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública com o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) e os clubes esportivos para realizar um balanço das atividades e a aplicação de recursos, além de debater a formação de atletas e a preparação para o atual ciclo olímpico, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 8, de sua autoria. Em seguida, o Presidente anunciou que haviam sido convidados para a Audiência Pública os seguintes expositores: Paulo Maciel, presidente do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) (presencial); Arialdo Bôscolo, presidente da Fenaclubes (presencial); João Paulo Gonçalves, superintendente do CBC (presencial); Marcelo Vido, diretor de esportes olímpicos do Clube de Regatas do Flamengo (presencial); Carlos Henrique Martins Teixeira, presidente do Minas Tênis Clube (videoconferência); Paulo José Kolberg Bing, presidente do Grêmio Náutico União (presencial); Flávio Pimentel, comodoro do Iate Clube de Brasília (presencial); Paulo Coimbra Storino, presidente da Assembleia Paraense (presencial). Informou ainda que Ivan Gilberto Castaldi Filho, presidente do Esporte Clube Pinheiros, e Yuri Romão, presidente do Sport Club do Recife também haviam sido convidados, mas justificaram suas ausências. Após, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de 10 minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente por meio de aplicativo Infoleg, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos, os palestrantes disporiam do mesmo tempo, de até três minutos, para resposta, e no final do debate, cada convidado teria até três minutos para suas considerações finais. Informou também que a presença dos parlamentares seria garantida àqueles que fizessem uso da palavra de forma remota, sendo essas presenças lançadas pela Secretaria da Comissão. Comunicou ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e pelo canal da Câmara no Youtube; e que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Em seguida, após apresentar suas considerações sobre o tema, o Presidente passou a palavra aos convidados para suas apresentações. Usaram da palavra os expositores Paulo Maciel, Arialdo Bôscolo, João Paulo Gonçalves, Marcelo Vido, Carlos Henrique Martins Teixeira, Paulo José Kolberg Bing, Flávio Pimentel e Paulo Coimbra Storino. Antes de finalizar as apresentações, foram apresentados quatro vídeos: do Comitê Brasileiro de Clubes; do Yacht Clube da Bahia; do Esporte Clube Pinheiros; e do Clube Esportivo Cerrado Basquete. Por fim, usaram da palavra os Deputados Luiz Lima, Diego Garcia e José Rocha. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, às dezessete horas e quarenta minutos. E, para constar, eu, Lindberg Aziz Cury Junior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Luiz Lima, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa . |