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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2023.
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Às quatorze horas
e vinte minutos do dia doze de abril de dois mil e vinte e três, reuniu-se
a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados,
com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Romero Rodrigues -
Presidente; Vermelho - Vice-Presidente; Ana Paula Leão, Carlos Gomes,
Delegado Fabio Costa, Jorge Goetten, Keniston Braga, Marco Brasil, Rafael
Brito, Ricardo Abrão, Robinson Faria, Washington Quaquá e Yury do Paredão
- Titulares; Bacelar, Bibo Nunes, Coronel Telhada, Daniel Trzeciak,
Eduardo Bismarck, Igor Timo, Luiz Gastão, Newton Cardoso Jr, Paulinho
Freire, Rodolfo Nogueira e Thiago de Joaldo - Suplentes. Compareceu também
a Deputada Franciane Bayer, como não-membro. Deixaram de comparecer os
Deputados Alex Manente, Fábio Macedo, Hercílio Coelho Diniz, José Airton
Félix Cirilo, Leur Lomanto Júnior, Marcos Aurélio Sampaio e Paulo Azi. ABERTURA – Havendo número
regimental de parlamentares, o deputado Romero Rodrigues declarou abertos
os trabalhos e submeteu à apreciação a ata da 3ª Reunião Deliberativa
Extraordinária, realizada em 29 de março de 2023. Em votação, a ata foi
aprovada. EXPEDIENTE – O
presidente comunicou aos parlamentares que: a) o deputado Jorge Goetten
justificou a sua ausência na reunião do dia 22 de março e os deputados
Hercílio Coelho Diniz e José Airton Félix Cirilo justificaram as suas
ausências na reunião do dia 29 de março; b) foram designadas relatorias;
e, c) a presidência da Comissão recebeu um convite para participar da
apresentação dos resultados da pesquisa sobre turistas estrangeiros no Rio
de Janeiro, feita pela Fecomércio/RJ, a realizar-se no dia 17 de abril.
ORDEM DO DIA: A – ACORDO DE PROCEDIMENTOS – O presidente informou sobre a proposta
de acordo de procedimentos para o ano de 2023, que foi analisado e
discutido com o Departamento de Comissões e as assessorias das lideranças
partidárias, para organização e bom andamento dos trabalhos. Colocado em
discussão e votação, o acordo de procedimentos foi
aprovado.
A
fim de encaminhar requerimentos de sua autoria, o presidente passou a
direção dos trabalhos para o deputado Vermelho. Em seguida, o deputado
Carlos Gomes sugeriu a apreciação em bloco dos requerimentos 7/23, 8/23,
9/23 e 10/23, que colocada em votação pelo plenário, foi aprovada. B -
Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 7/2023 - do Sr. Romero Rodrigues -
que "requer a realização de Audiência Pública para debater a legalização
dos jogos de azar no Brasil." Discutiram a matéria os deputados
Bacelar, Daniel Trzeciak e Carlos Gomes. Subscrição pelos deputados Daniel
Trzeciak, Carlos Gomes, Marco Brasil, Vermelho e Yury do Paredão e com a
inclusão da Embratur como convidada. 2 - REQUERIMENTO Nº 8/2023 -
do Sr. Romero Rodrigues - que "requer a indicação de membros e
servidores desta Comissão de Turismo para realizar visita técnica às
estruturas das empresas aéreas Gol, Latam e Voepass em São Paulo - SP".
3 - REQUERIMENTO Nº 9/2023 - do Sr. Romero Rodrigues - que "requer a
indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para realizar
visita técnica a estruturas da empresa Cruise Lines International
Association (CLIA)". O autor informou que o local será
posteriormente definido. 4 - REQUERIMENTO Nº 10/2023 - do Sr.
Romero Rodrigues - que "requer a realização de audiência pública para a
discussão do impacto da reforma tributária no setor de turismo e
prestadores de serviços". O autor do requerimento retificou
a justificativa. Subscrição pelos deputados Daniel Trzeciak, Carlos
Gomes, Vermelho, Marco Brasil e Rodolfo Nogueira, e a sugestão de inclusão
dos seguintes convidados: representantes da Clia Brasil, da Azul Linhas
Aéreas, da Resorts Brasil, do Fórum dos Operadores Hoteleiros do Brasil
(FOHB) e do deputado Jonas Donizette. Discutiram a matéria os deputados
Daniel Trzeciak, Carlos Gomes, Rodolfo Nogueira e Marco Brasil. Em
votação, os requerimentos foram aprovados, com as respectivas
sugestões. 5 - REQUERIMENTO Nº 11/2023 - do Sr. Bibo Nunes - que
"requer que seja realizada audiência pública para tratar da segurança das
malas em viagem ao exterior". Discutiram a matéria os deputados
Carlos Gomes e Daniel Trzeciak. Aprovado, com a sugestão de
audiência conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime
Organizado, e com subscrição pelos deputados Carlos Gomes, Daniel Trzeciak
e Rodolfo Nogueira. Por fim, fez uso da palavra o deputado Rodolfo
Nogueira. ENCERRAMENTO – Não havendo
nada mais a tratar, o presidente convocou para a reunião de audiência
pública logo em seguida e encerrou os trabalhos às quatorze horas e
cinquenta e sete minutos. E, para
constar, eu, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Romero Rodrigues, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |