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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
PLENÁRIO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 46ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2023.
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Ata da 46ª (quadragésima sexta) Sessão da Câmara dos Deputados, Deliberativa Extraordinária (semipresencial), vespertina, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, em 12 de abril de 2023. Às 13h58, presentes 148 Sras. e Srs. Deputados, o Sr. Pompeo de Mattos, 2º Suplente de Secretário, no exercício da Presidência, declarou aberta a sessão e deu por dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Usaram a palavra, no período das Breves Comunicações, os Srs. Charles Fernandes, Márcio Jerry, Alice Portugal, Bibo Nunes, General Girão, Mauricio Marcon, Yandra Moura, Capitão Alden, Sidney Leite, José Rocha, Luiz Philippe de Orleans E Bragança, Helder Salomão, José Medeiros, Padre João, Coronel Telhada, Professora Luciene Cavalcante, Marcon, Luiz Couto, Silas Câmara, Luiz Lima, Carla Zambelli, Márcio Jerry, Murilo Galdino, Miguel Lombardi, Any Ortiz, Glaustin da Fokus, Chico Alencar, Gilson Daniel, Marcelo Moraes, Roberto Monteiro, Coronel Chrisóstomo, Prof. Paulo Fernando, Delegado Marcelo Freitas, Nikolas Ferreira, José Nelto, Messias Donato, Delegada Katarina, Professor Alcides, Cabo Gilberto Silva, Filipe Martins, Adriana Ventura, Jorge Solla, Coronel Fernanda, Emidinho Madeira, Paulão, Afonso Hamm, Ivan Valente, Léo Prates, André Fernandes, Alberto Fraga, Silvye Alves, Rodrigo Valadares, Zé Trovão, Abilio Brunini, Lídice da Mata, Pedro Uczai, Bia Kicis, Ricardo Salles, Carlos Veras, Pastor Sargento Isidório, Prof. Reginaldo Veras, Gustavo Gayer, Tadeu Veneri, Duarte, João Daniel, Valmir Assunção, Célio Studart, Rogéria Santos, Otoni de Paula, da Vitoria, Daniel Soranz, Carlos Jordy, Padovani, Ricardo Ayres, Ricardo Maia, Delegado Palumbo, Tarcísio Motta, Rogério Correia, Caroline de Toni, Rodolfo Nogueira, Afonso Motta, Juliana Cardoso, Joaquim Passarinho e Merlong Solano. Assumiram a Presidência, no período das Breves Comunicações, os Srs. Gilberto Nascimento, 1º Suplente de Secretário; Pompeo de Mattos e Marcos Pereira, 1º Vice-Presidente. Fizeram Comunicações de Liderança a Sra. Geovania de Sá, Vice-Líder da Federação PSDB CIDADANIA e os Srs. Gustinho Ribeiro, Vice-Líder do Bloco MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE, PSC; Guilherme Boulos, Líder da Federação PSOL REDE; Pastor Sargento Isidório, Vice-Líder do AVANTE e Eduardo Bolsonaro, Líder da Minoria. Usaram a palavra pela ordem os Srs. Coronel Telhada, Mauricio Marcon, Marcon, Professora Luciene Cavalcante, Any Ortiz, Nikolas Ferreira, Marcelo Moraes, Cabo Gilberto Silva, Alberto Fraga, Alice Portugal, Bibo Nunes, Coronel Chrisóstomo, Gustavo Gayer, Padovani e Adriana Ventura. Levantou Questão de Ordem o Sr. Pedro Uczai, que foi respondida pelo Sr. Presidente. Às 19h31, presentes 444 Sras. e Srs. Deputados, passou-se à Ordem do Dia. O Sr. Presidente anunciou a votação do requerimento nº 981, de 2023, dos Srs. Líderes, que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 83, de 2023. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido requerimento. Tomou posse e prestou compromisso regimental o Sr. Reinhold Stephanes, representante do Estado do Paraná, eleito pelo PSD. Às 19h42, o Sr. Presidente encerrou a Ordem do Dia. Usaram ainda a palavra pela ordem os Srs. Lindbergh Farias, José Nelto, Welter, Cobalchini, Dr. Zacharias Calil, Ana Paula Lima, Eli Borges, Gilvan da Federal, Messias Donato, Meire Serafim, Jack Rocha, Bohn Gass, Fernando Mineiro, Reinhold Stephanes, Ivoneide Caetano, Fabio Garcia, Marcos Pollon, Alexandre Lindenmeyer, Pompeo de Mattos, Leonardo Monteiro, Sargento Portugal, Marcelo Lima, Reimont, Roberto Monteiro e Delegado Caveira. Reassumiu a Presidência o Sr. Pompeo de Mattos. Fizeram Comunicações de Liderança os Srs. Zeca Dirceu, Líder da Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil; Alencar Santana, Vice-Líder do Governo; Cabo Gilberto Silva, Vice-Líder da Oposição; Marcos Pollon, Vice-Líder do PL e José Nelto, Vice-Líder do PP. Assumiu a Presidência o Sr. Cabo Gilberto Silva, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno e Assumiu a Presidência o Sr. Pompeo de Mattos, 2º Suplente de Secretário. Às 21h58, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando Sessão Deliberativa Extraordinária para quinta-feira, 13 de abril, às 9 horas, com a seguinte Ordem do Dia: Projetos de Lei nºs 6.366, de 2019; 2.922, de 2022; 6.446, de 2019; 747, de 2023; e Projetos de Decreto Legislativo nºs 65 e 83, de 2023. Haverá matéria sobre a mesa para deliberação. A apresentação de emendas, destaques e requerimentos procedimentais às matérias pautadas ocorrerá a partir das 9 horas do dia 13 de abril. |