|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2023.
|
Às quatorze horas e trinta minutos do dia onze de abril de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Trabalho, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Airton Faleiro - Presidente; Alexandre Lindenmeyer, Duda Salabert, Leonardo Monteiro, Luiz Gastão e Rogério Correia - Titulares; Afonso Motta, André Figueiredo, Bohn Gass, Carlos Veras, Flávia Morais, Geovania de Sá, Reimont e Silvio Costa Filho - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Daniel Almeida, Erika Kokay, Luiz Carlos Motta e Túlio Gadêlha. ABERTURA: O Deputado Bohn Gass, como Presidente, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, (presencial/virtual - via aplicativo Zoom), que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 04/2023, de sua autoria, para "Debater os impactos da terceirização, sobretudo após a Lei 13.429/2017 e da reforma trabalhista”. Feito isso, o Deputado Bohn Gass, no exercício da Presidência, fez alguns informes administrativos e, antes de franquear a palavra aos palestrantes, proferiu breve discurso relativo ao tema e, devido à grande quantidade de entidades participantes no evento, informou que seriam formadas três mesas para melhor fluidez dos trabalhos (sendo as apresentações intercaladas com os convidados que estavam remotamente - via Zoom). Prosseguindo, o Deputado Bohn Gass passou a palavra ao Deputado Luiz Gastão. Concluída a fala do nobre Parlamentar, o Deputado Bohn Gass, após registrar a presença do Deputado Alexandre Lindenmeyer, esclareceu as normas para os debates e formou a primeira mesa dos trabalhos. Composta a mesa, a palavra foi franqueada, na sequência, aos(às) Senhores(as) Aloysio Corrêa da Veiga - Vice-Presidente do TST; Carolina Pereira Mercante - Representante do Ministério Público do Trabalho; Marco Antônio Ferreira Costa - Coordenador-geral de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego; Luiz Henrique Ramos Lopes - Coordenador-geral de Fiscalização do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego; e Beatriz Cardoso Montanhana - Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – Sinait. Concluída a primeira etapa dos trabalhos, o Deputado Bohn Gass, após compor a segunda mesa dos trabalhos, passou a palavra ao deputado Alexandre Lindenmeyer. Ao término da fala do nobre par, o Deputado Bohn Gass fez registro da presença do Ex-Deputado Zonta e deu início à segunda fase de apresentações, passando a palavra, na sequência, aos(às) Senhores(as), Luiz Antônio Colussi - Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra; Alexandre Furlan - Presidente do Conselho de Relações do Trabalho da - CNI; Magda Barros Biavaschi e Gustavo Ramos – ambos representantes do Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização; e Lydiane Machado e Silva - Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho ANPT. Durante as apresentações da segunda mesa, a palavra foi franqueada ao Presidente da Comissão, o Deputado Airton Faleiro, e feito o registro da presença da Deputada Flávia Morais. Concluída a segunda fase dos trabalhos, o Deputado Bohn Gass, após formar a terceira mesa dos trabalhos, franqueou a palavra, na sequência, aos(às) Senhores(as) Valeir Ertle - Assessor de Assuntos Jurídicos da CUT, que foi seguido pelos(as) Senhores(as): Alison Aparecido Martins de Souza - Presidente do Sindilegis; Leonardo Resende - Representante da União Nacional das Entidades do Comércio e Serviços - UNECS; Alexandre Caso - Representante da Intersindical; Carlos Eduardo Chaves Silva - Representante da Confederação dos Trabalhadores Assalariados Rurais; Felipe Fernandes Reis - Representante da ABRASEL; e, finalizando, com o Senhor Ermínio Alves de Lima Neto – Fecomércio/SP. No decorrer destas apresentações, o Deputado Bohn Gass fez registro de presença dos(as) Deputdos(as) Afonso Motta, André Figueiredo, Geovânia de Sá, Reimont, Silvio Costa Filho e Carlos Gaguim. Concluída a terceira etapa dos trabalhos, o Deputado Bohn Gass fez as considerações finais sobre o tema em questão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Bohn Gass, no exercício da Presidência, fez os agradecimentos e avisos finais e, às dezoito horas e quinze minutos, declarou encerrados os trabalhos, antes, convocando reunião de comparecimento do Ministro do Trabalho e Emprego, para quarta-feira, 12 de abril de 2023, às 10:00, no plenário 12, do anexo II da Câmara dos Deputados, para apresentação do plano de trabalho do Ministério para o ano de 2023”. E para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que será assinada pelo Deputado Airton Faleiro, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxx. |