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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2023.
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Às nove horas e quatorze minutos do dia doze de abril de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Cezinha de Madureira - Presidente; Alex Santana, Alfredinho, Antonio Carlos Rodrigues, Bebeto, Castro Neto, Diego Andrade, Guilherme Uchoa, Helena Lima, Jonas Donizette, Kiko Celeguim, Leônidas Cristino, Luiz Carlos Busato, Luiz Fernando Faria, Maurício Carvalho, Mauricio Marcon, Nicoletti, Paulo Alexandre Barbosa, Ricardo Silva, Rosana Valle, Rubens Otoni, Vicentinho Júnior e Zé Trovão - Titulares; Bruno Ganem, Capitão Augusto, Carlos Veras, Cobalchini, Dal Barreto, Denise Pessôa, Duda Ramos, Filipe Barros, Filipe Martins, Hugo Leal, Icaro de Valmir, Lázaro Botelho, Leonardo Monteiro, Luciano Amaral, Luciano Azevedo, Márcio Honaiser, Paulo Foletto, Paulo Freire Costa, Pedro Westphalen e Rodrigo de Castro - Suplentes. Compareceram também os Deputados Adriano do Baldy, Antônia Lúcia, Evair Vieira de Melo, Gabriel Mota, General Girão, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcelo Lima, Marussa Boldrin, Newton Cardoso Jr, Roberto Monteiro, Rubens Pereira Júnior, Sergio Souza, Silas Câmara, Tião Medeiros e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Gutemberg Reis, Hercílio Coelho Diniz, Juninho do Pneu, Mauricio Neves e Neto Carletto. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente Cezinha de Madureira declarou abertos os trabalhos e informou aos presentes que esta reunião havia sido convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 24/2023-CVT, de sua autoria, que solicitava a presença do Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Renan Filho, a fim de que ele discorresse sobre as “Prioridades do Ministério dos Transportes para 2023”. O Presidente agradeceu o comparecimento do ministro e de sua equipe, dos deputados e assessores, e informou as regras para o debate. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Ministro Renan Filho, que fez uma explanação detalhando os objetivos para 2023 e os trabalhos já realizados pela pasta durante este ano. Após a exposição do Ministro, o Presidente usou a palavra e a passou aos parlamentares para que tecessem considerações e fizessem seus questionamentos. Nessa ocasião, usaram a palavra os deputados Antonio Carlos Rodrigues, Rafael Brito, Jonas Donizette, Silas Câmara, Luciano Amaral, Zé Trovão, Lázaro Botelho, Luciano Azevedo, Isnaldo Bulhões Jr., Rubens Otoni, Diego Andrade, Helena Lima, Leônidas Cristino, Nicoletti, Bebeto, Kiko Celeguim, Cobalchini, Silvio Costa Filho, Paulo Foletto, Filipe Barros, Duda Ramos, Castro Neto, Vicentinho Júnior, Guilherme Uchoa, Antônia Lúcia, General Girão, Capitão Augusto, Marcelo Lima, Greyce Elias, Filipe Martins, Icaro de Valmir, Newton Cardoso Jr e Evair Vieira de Melo. Intercalado com grupos de deputados, o Ministro foi respondendo aos questionamentos apresentados. Durante suas respostas, o Ministro passou brevemente a palavra ao Sr. Fabrício Galvão, Diretor-Geral Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), e à Sra. Viviane Esse, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário, para acrescentarem detalhes de suas respectivas áreas. Como última intervenção, a deputada Antônia Lúcia pediu que fosse registrada a presença da Sra. Fernanda Hassem, prefeita de Brasiléia-AC, e que lhe fosse concedida a palavra, pedido ao qual atendeu o Presidente. Antes de encerrar, o Presidente passou a palavra mais uma vez ao Ministro para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença do Ministro e sua equipe, dos deputados, equipe técnica e assessores, e convocou Audiência Pública Extraordinária, no dia 18 de abril, terça-feira, às 10h, no Plenário 11, com o objetivo de “discutir o recente aumento do percentual de biodiesel no diesel combustível, de 10% para 12% e seus impactos nos motores que utilizam esse combustível”, e Reunião Deliberativa Extraordinária, no dia 19 de abril, às 10h, também no plenário 11, com pauta a ser divulgada oportunamente, e encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu, Rita Fukuhara, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Cezinha de Madureira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |