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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO DA
SUBCOMISSÃO
ESPECIAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA
(INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE)
REALIZADA EM 12 DE ABRIL
DE 2023
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Às dezesseis horas e dezoito minutos do dia doze de abril de dois mil
e vinte e três, reuniu-se a Subcomissão Especial da Reforma Tributária, na
Sala da Presidência da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara
dos Deputados. Registram presença os Senhores Deputados Chiquinho Brazão - Presidente;
Celso Sabino - Relator; Glaustin da Fokus, Lindbergh Farias, Marcos
Soares, Merlong Solano e Paulo Guedes - Titulares; Thiago de Joaldo -
Suplente. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e
Vermelho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Florentino
Neto e Newton Cardoso Jr. Estava presente o Senador Oriovisto Guimarães.
ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente Deputado
Paulo Guedes, declarou abertos os trabalhos. Em
seguida, leu o nome dos membros designados para compor a Subcomissão e
anunciou o Deputado Chiquinho Brasão (UNIÃO/RJ) como Presidente e o
Deputado Celso Sabino (UNIÃO/PA) como Relator da Subcomissão, declarando-a
instalada. Ato contínuo, passou a palavra ao Presidente da Subcomissão.
Após a fala do Presidente, a palavra foi franqueada e dela fizeram uso
todos os parlamentares presentes.
ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para data a ser marcada,
destinada à apreciação do plano de trabalho, e encerrou os trabalhos às
dezessete horas e seis minutos. E, para constar, eu Danilo Freire Pires,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Chiquinho Brazão, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. Não houve, para esta reunião, registros taquigráficos ou de
áudio e imagem
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