CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO DAS RAZÕES DO AUMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A ALTA TAXA DE MORTE MATERNA NO BRASIL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 18/04/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 15h


      A- Audiência Pública

            TEMA: "Violência obstétrica e morte materna: panorama do sistema de saúde"


            LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR, Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro

            CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO, Secretária de Saúde do Estado de Santa Catarina

              EDSON CASTRO, Secretário-Adjunto de Saúde do Estado de Roraima

              LILIANE MASCARENHAS SILVEIRA, Diretora de Gestão do Cuidado da Secretaria de Saúde da Bahia
               
                                                                        JOÃO ROCHA VILELA, Ginecologista e Obstetra - Colaborador da Secretaria de Saúde do Distrito Federal

                                                                        (Requerimento nº 3/2023, da Dep. Soraya Santos)

                                                                        B- Deliberação de Requerimentos

                                                                1 -

                                                                REQUERIMENTO Nº 7/2023 - da Sra. Ana Paula Lima - (REQ 1/2023) - que "requer Aditamento ao Requerimento n° 01/2023, para inclusão de palestrante em audiência pública que irá debater sobre violência obstétrica na Comissão Especial para Estudo das Razões do Aumento de Denúncias de Violência Obstétrica e Alta de Morte Materna no Brasil".


                                                                2 -

                                                                REQUERIMENTO Nº 8/2023 - da Sra. Any Ortiz - que "requer a realização de seminários regionais para debater sobre violência obstétrica e as taxas de morte materna no Brasil".


                                                                3 -

                                                                REQUERIMENTO Nº 9/2023 - da Sra. Any Ortiz - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a realização de partos humanizados no SUS".