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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2023.
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Às treze horas e cinquenta e sete minutos do dia doze de abril de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcelo Queiroz - Presidente; Felipe Becari, Lídice da Mata e Mario Frias - Vice-Presidentes; Abilio Brunini, Alfredinho, Benedita da Silva, Defensor Stélio Dener e Roseana Sarney - Titulares; Bia Kicis, Dr. Frederico, Raimundo Santos e Tarcísio Motta - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Alice Portugal, Denise Pessôa, Eli Borges, Felipe Francischini, Glaustin da Fokus, Jandira Feghali, Marcelo Crivella, Talíria Petrone e Tiririca. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 3ª e 4ª reuniões. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que foram feitas designações de relatoria no dia 30 de março de 2023. COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA: O Presidente comunicou a declaração de prejudicialidade dos Projetos de Decreto Legislativo n.º 702/2019, nº 712/2019 e nº 749/2019, por terem perdido o objeto. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 9/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos da dependência tecnológica na sociedade". APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS MARCELO QUEIROZ E DEFENSOR STÉLIO DENER. 2 - REQUERIMENTO Nº 10/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Breaking". APROVADO, COM ALTERAÇÃO (sugestão dos convidados: Rogério Ribeiro Santos - Associação de Dança de Garopaba (ADAG); e Pedro Ramon Festa - Coletivo Neste Support, de Bento Gonçalves - RS). SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS MARCELO QUEIROZ, DEFENSOR STÉLIO DENER E BENEDITA DA SILVA. 3 - REQUERIMENTO Nº 11/2023 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc – resultados e desafios". APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS MARCELO QUEIROZ, BENEDITA DA SILVA E DEFENSOR STÉLIO DENER. 4 - REQUERIMENTO Nº 12/2023 - do Sr. Marcelo Queiroz - que "requer realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, com a presença do Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Sr. Bernard Appy". APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS DEFENSOR STÉLIO DENER, BENEDITA DA SILVA, DR. FREDERICO, TARCÍSIO MOTTA E RAIMUNDO SANTOS. Foi concedida a palavra aos Deputados Benedita da Silva, Alfredinho e Dr. Frederico. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou os senhores membros para Audiência Pública, no mesmo dia, às 16 horas, destinada a debater o tema “100 anos da Rádio MEC e o papel da rádio pública na democracia”. Encerrou os trabalhos às quatorze horas e quatorze minutos. E, para constar, lavrada a presente ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente Marcelo Queiroz, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |