CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 18/04/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


    A pauta será divulgada oportunamente.

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 12/2023 - da Sra. Juliana Cardoso - que "requer a realização de Audiência Pública destinada a debater acerca da tragédia humanitária no estado de Roraima envolvendo os povos ianomamis. "


2 -

REQUERIMENTO Nº 13/2023 - do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "requer a realização de audiência pública para discutir a situação da Estruturação da Agência Nacional de Mineração para efetivação do combate ao garimpo ilegal em terras indígenas".


3 -

REQUERIMENTO Nº 14/2023 - da Sra. Professora Goreth - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre os fenômenos de “Salinização das águas” e “Terras Caídas” que atinge diversas comunidades ribeirinhas da Amazônia"


4 -

REQUERIMENTO Nº 15/2023 - do Sr. Pastor Diniz - (REQ 5/2023) - que " Requer aditamento ao Requerimento nº 05/2023, para incluir convidado para a audiência pública a ser realizada nessa Comissão sobre os Desafios do Atendimento à Saúde de Indígenas aldeados e urbanos. "


5 -

REQUERIMENTO Nº 16/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "requer a realização de Seminário na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para debater ações, programação e a designação / destinação dos Recursos do Fundo da Amazônia".


6 -

REQUERIMENTO Nº 17/2023 - da Sra. Juliana Cardoso - que "requerem a realização de audiência pública para debater as condições de trabalho e o plano de carreira dos servidores da Funai"


7 -

REQUERIMENTO Nº 20/2023 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer inclusão do tema infanticídio e convidado ao REQ nº10/23, “Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as violências cometidas contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil”, aprovado por esta Comissão. "


8 -

REQUERIMENTO Nº 22/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer inclusão de convidados/as para a Audiência Pública, a ser realizada no dia 25/04/2023, acerca das graves violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura militar, contando com escuta de indígenas e especialistas no tema".