CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
DIA 18/04/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 15h

TEMA: "Regulamentação da consulta livre, prévia e informada em Minas Gerais"


    Requerimento n. 11/2023 (CPOVOS) e n. 16/2023 (CLP)

    Autores: Dep. Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Dep. Rogério Correia (PT/MG)


    1) ADAIR ALMEIDA (Confirmado)
    Representante
    Geraizeiro do Vale das Cancelas
    2) ADERVAL COSTA FILHO Professor
    Universidade Federal de Minas Gerais
    3) ALESSANDRA JACOBOVSKI Representante
    Terra de Direitos
    4) ANA CLAUDIA ALEXANDRE (Confirmada)
    Defensora
    Defensoria Pública de Minas Gerais
    5) ANDREIA DE JESUS Deputada Estadual
    Assembleia Legislativa de Minas Gerais
    6) BEATRIZ CERQUEIRA Deputada Estadual
    Assembleia Legislativa de Minas Gerais
    7) BELLA GONÇALVES Deputada Estadual
    Assembleia Legislativa de Minas Gerais
    8) CACIQUE ARAPOWANÁ (Confirmado)
    Cacique
    Aldeia Xucuru Kariri
    9) CLARINDO PEREIRA DOS SANTOS (Confirmado)
    Representante
    Colônia de pescadores artesanais e vazanteiros do rio São Francisco
    10) DUÍLIO CAMPOS (Confirmado)
    Subsecretário
    Secretaria de Desenvolvimento Social de Minas Gerais
    11) EDNA CORREIA DE OLIVEIRA (Confirmada)
    Representante
    Federação Quilombola do Estado de Minas Gerais - NīGolo
    12) GILVANDER LUÍS MOREIRA (Confirmado)
    Representante
    Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais
    13) HELDER MAGNO DA SILVA (Confirmado)
    Procurador
    Ministério Público Federal
    14) JOÃO CARLOS PIO DE SOUZA (Confirmado)
    Representante
    Comunidades de Tradição Religiosa Ancestral de Matriz Africana - PCTRAMA
    15) LAYZA QUEIROZ SANTOS Represetante
    Coletivo Margarida Alves
    16) LENINHA Deputada Estadual
    Assembleia Legislativa de Minas Gerais
    17) MAKOTA KIDOIALÊ (Confirmada)
    Representante
    Kilombo Manzo Ngunzo Kaiango
    18) MARIA DE FÁTIVA ALVES (Confirmada)
    Representante
    Comissão em Defesa dos Direitos das Comunidades Extrativistas - CODECEX
    19) MARÍLIA CARVALHO DE MELO Secretária
    Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    20) MOARA SABOIA (Confirmada)
    Vereadora
    Câmara Municipal de Contagem
    21) VALDINALVA BARBOSA DOS SANTOS (Confirmada)
    Representante
    Povos ciganos