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Às
dezesseis horas e quatorze minutos do dia onze de abril de dois mil
e vinte e três, reuniuram-se na Comissão de Fiscalização Financeira
e Controle, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bia Kicis - Presidente;
Gilson Daniel, Josenildo e Tadeu Veneri - Titulares; Aureo Ribeiro -
Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Mourão,
Alexandre Leite, André Fernandes, André Fufuca, Claudio Cajado,
Daniel Trzeciak, Eduardo Bolsonaro, Gustinho Ribeiro, Kim Kataguiri,
Luciano Ducci, Luis Tibé, Nikolas Ferreira, Orlando Silva, Otto
Alencar Filho, Padre João e Wilson Santiago. ABERTURA: O
senhor Presidente, Deputado Aureo Ribeiro, declarou abertos os
trabalhos de Audiência Pública, conforme aprovação do Requerimento
nº 3/2023, de autoria do deputado com o tema "discutir o papel e a
atuação dos atores envolvidos na investigação e fiscalização da
prática de insider
trading, bem como possíveis melhorias nos processos e
regulamentos existentes. O Presidente fez esclarecimentos acerca do
andamento da reunião e convidou para compor à Mesa, por meio da
plataforma virtual Zoom:
o Dr. ANDRÉ FRANCISCO LUIZ ALENCAR PÁSSARO - Superintendente de
Relações com o Mercado da Comissão de Valores Mobiliários e
representante do Ministério da Economia; DR. JOSÉ MAURÍCIO LINHARES
BARRETO NETO - Sócio-fundador da Linhares Barreto Advocacia,
Mestrando pela FGV/SP, Especialista em Direito Penal Econômico e
Criminalidade Complexa pelo IBMEC; Dr. GLAUBER FACÃO ACQUATI -
Superintendente Jurídico de Mercados da Bolsa de Valores - BSM; Dr.
NILTON NEVES - Diretor de Negociação Eletrônica da Bolsa de Valores
- B3; deixou de comparecer o PROFESSOR-DOUTOR, EDUARDO CAMILO DA
SILVA, Vice-coordenador do Programa de pós-graduação em
Administração, coordenador da divisão de pós-graduação, e
especialista da Universidade Federal Fluminense/RJ. Também foram
convidados o
representante da Polícia Federal e do Ministério Público Federal,
contudo, não compareceram. ENCERRAMENTO:
Com base no art. 170, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara dos
Deputados, o Presidente encerrou
os trabalhos encerrou
os trabalhos às dezessete horas e dezesseis minutos.
A presente ata, por ter sido aprovada, será assinada pela
Presidente, Deputada Bia Kicis, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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