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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
PLENÁRIO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 44ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2023.
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Ata da 44ª (quadragésima quarta) Sessão da
Câmara dos Deputados, Deliberativa Extraordinária (semipresencial),
vespertina, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, em 11
de abril de 2023. Às 13h56, presentes 84 Sras. e Srs. Deputados, o Sr. Gilberto Nascimento, 1º
Suplente de Secretário, no exercício da Presidência, declarou aberta a
sessão e deu por dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Usaram a
palavra, no período das Breves Comunicações, os Srs. Luiz Lima, Mauricio
Marcon, Charles Fernandes, Luciano Ducci, Luiz Philippe de Orleans E
Bragança, Padre João, José Medeiros, Bebeto, Vicentinho, Carlos Jordy,
Marx Beltrão, Silvia Cristina, Paulão, Otoni de Paula, Bia Kicis, Capitão
Alberto Neto, Zé Neto, Daniel Soranz, Osmar Terra, Marcel Van Hattem,
Roberto Monteiro, Eli Borges, Reimont, Zé Trovão, Luiz Couto, Abilio
Brunini, Rogéria Santos, Helder Salomão, Zé Silva, Joseildo Ramos, Pompeo
de Mattos, Eduardo Velloso, Professora Luciene Cavalcante, José Nelto,
Chico Alencar, Gilson Daniel, Léo Prates, Welter, Tarcísio Motta, Afonso
Motta, Nilto Tatto, Alberto Fraga, Rubens Pereira Júnior, Patrus Ananias,
Valmir Assunção, Pedro Uczai, Coronel Chrisóstomo, Rogério Correia, Bibo
Nunes, Coronel Telhada, Alencar Santana, Yury do Paredão, Messias Donato,
André Fernandes, Eduardo Bolsonaro, Merlong Solano, Ricardo Salles,
Tenente Coronel Zucco, Gustavo Gayer, Gilvan da Federal, Duarte,
Alfredinho, Cabo Gilberto Silva, Tadeu Veneri, Orlando Silva, Dr. Victor
Linhalis, Leonardo Monteiro, General Girão, Delegado Marcelo Freitas, Ivan
Valente e Pr. Marco Feliciano.
Assumiram a Presidência, no período das Breves Comunicações, os Srs. Eli Borges e Giovani
Cherini, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno; Pompeo de
Mattos, 2º Suplente de Secretário e Marcos Pereira, 1º
Vice-Presidente.
Fizeram Comunicações de Liderança os Srs. Kim Kataguiri, Vice-Líder
do UNIÃO; Silas Câmara, Vice-Líder do Bloco MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE,
PSC; Geovania de Sá, Vice-Líder da Federação PSDB CIDADANIA; Guilherme
Boulos, Líder da Federação PSOL REDE e Carlos Jordy, Líder da
Oposição. Usaram a
palavra pela ordem os Srs. Zé
Trovão, Otoni de Paula, José Medeiros, Bebeto, Alberto Fraga e Cabo
Gilberto Silva. O Sr.
Presidente solicitou a observação de um minuto de silêncio em respeito ao
falecimento de quatro crianças em atentado ocorrido na Creche Cantinho Bom
Pastor, em Blumenau-SC. Às 18h24, presentes 399 Sras. e Srs. Deputados,
passou-se à Ordem do Dia. O Sr. Presidente anunciou a votação do
requerimento nº 1.002, de 2022, dos Srs. Líderes, que requer regime de
urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 6.446, de 2019.
Encaminharam a votação os
Srs. Bibo Nunes e Marcel Van Hattem. Procedeu-se à votação pelo
processo nominal. Fez Comunicação de Liderança o Sr. José Guimarães, Líder
do Governo. Foi encerrada a votação, com o seguinte resultado: Sim: 296;
Não: 107; Total de 403 votos. Foi aprovado o referido requerimento. O Sr.
Presidente anunciou a votação do requerimento nº 848, de 2023, dos Srs.
Líderes, que requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei
nº 747, de 2023. Encaminharam a votação os Srs. Bibo Nunes, Marcel Van
Hattem, Jack Rocha e João Daniel. Levantou Questão de Ordem a
Sra. Carla Zambelli, que foi acolhida pelo Sr. Presidente. Levantou
Questão de Ordem o Sr. David Soares, que foi recolhida pelo Sr.
Presidente. Procedeu-se à votação pelo processo nominal. Fez Comunicação
de Liderança a Sra. Ana Paula Lima, pela Secretaria da Juventude. Foi
encerrada a votação, com o seguinte resultado: Sim: 264; Não: 144; Total
de 408 votos. Foi aprovado o referido requerimento. O Sr. Presidente
anunciou a votação do requerimento nº 850, de 2023, dos Srs. Líderes, que
requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 507, de
2023. Encaminhou a votação a
Sra. Yandra Moura.
Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o
referido requerimento. O Sr. Presidente anunciou a votação do requerimento
nº 1.047, de 2023, dos Srs. Líderes, que requer regime de urgência para
apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 65, de 2023. Encaminhou a
votação o Sr. Eli
Borges. Procedeu-se à
votação pelo processo nominal. Foi encerrada a votação, com o seguinte
resultado: Sim: 319; Não: 106; Total de 425 votos. Foi aprovado o referido
requerimento. Às 19h45, O Sr. Presidente encerrou a Ordem do Dia. Levantou
Questão de Ordem o Sr. Cabo Gilberto Silva, que foi recolhida pelo Sr.
Presidente. Usaram ainda a palavra pela ordem os Srs. Nikolas Ferreira, Aureo
Ribeiro, Reginete Bispo, Célio Studart, Pompeo de Mattos, Mendonça Filho,
Fernando Mineiro, Aliel Machado, Silvia Waiãpi, Raimundo Santos, Prof.
Paulo Fernando, Icaro de Valmir, Bohn Gass, Luiz Lima, Ismael, Ricardo
Maia, Gilson Daniel, Alexandre Lindenmeyer, Coronel Chrisóstomo, Eli
Borges, Gilvan da Federal, Leonardo Monteiro, Jack Rocha, Afonso Hamm,
Cabo Gilberto Silva, Cobalchini, José Nelto, Delegado Caveira, Coronel
Fernanda, Márcio Jerry, Beto Preto, Alexandre Guimarães, Dr. Fernando
Máximo e Rodrigo Gambale.
Fez Comunicação de Liderança o Sr. Daniel Agrobom, Vice-Líder do
PL. Assumiu a Presidência o Sr. Sóstenes Cavalcante, 2º Vice-Presidente.
Fizeram Comunicações de Liderança os Srs. Pastor Sargento Isidório,
Vice-Líder do AVANTE e Eduardo Bolsonaro, Líder da Minoria. Assumiu a
Presidência o Sr. Cabo Gilberto Silva, nos termos do § 2º do artigo 18 do
Regimento Interno e reassumiu a Presidência o Sr. Pompeo de Mattos. Fez
Comunicação de Liderança a Sra. Jack Rocha, Vice-Líder do Bloco Federação
Brasil da Esperança - Fe Brasil. Às 22h09, o Sr. Presidente encerrou os
trabalhos, antes convocando Sessão Deliberativa Extraordinária para
quarta-feira, 12 de abril, às 13h55, com a seguinte Ordem do Dia: Projetos
de Lei nºs 6.366, de 2019; 2.922, de 2022; 4.402, de 2016; 6.446, de 2019;
747, de 2023; e Projeto de Decreto Legislativo nº 65, de 2023. Haverá
matéria sobre a mesa para deliberação. A apresentação de emendas,
destaques e requerimentos procedimentais às matérias pautadas ocorrerá a
partir das 9 horas do dia 12 de abril. Lembrou que haverá Sessão Solene
amanhã, quarta-feira, 12 de abril, às 10 horas, em homenagem à Polícia
Legislativa Federal da Câmara dos Deputados. |