MATÉRIA SOBRE MESA:

REQUERIMENTO Nº 1.002/2022 - do Sr. Bibo Nunes e outros - (PL 6446/2019) - que "requer regime de urgência nos termos do artigo 155 para o PL 6446/2019".

REQUERIMENTO Nº 848/2023 - do Sr. Odair Cunha e outros - (PL 747/2023) - que "requerimento de Urgência 155 ao PL 747/2023".

REQUERIMENTO Nº 850/2023 - da Sra. Yandra Moura e outros - (PL 507/2023) - que "requerimento de Urgência Art. 155 - PL 507/2023"

REQUERIMENTO Nº 1.047/2023 - do Sr. Beto Pereira e outros - (PDL 65/2023) - que "requer Urgência para apreciação do PDL 65/2023 – que “Susta parcialmente os efeitos da Resolução Normativa nº 1.000, de 07 de dezembro de 2021, que estabelece as Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica, particularmente dispositivos nela incluídos por meio da Resolução Normativa nº 1.059, de 10 de fevereiro de 2023, que regula a Lei nº 14.300/2022”".

REQUERIMENTO Nº 1.130/2023 - do Sr. José Guimarães e outros - (PL 1085/2023) - que "requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 1.085/2023".

REQUERIMENTO Nº 1.131/2023 - do Sr. José Guimarães e outros - (PL 1084/2023) - que "requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 1.084/2023".

Turno único:

PROJETO DE LEI Nº 6.366/2019 - do Sr. David Miranda e outros - que "institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)

PROJETO DE LEI Nº 2.922/2022 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "altera a Lei nº 9.472, de 1997 para dispor sobre a obrigatoriedade de instalação, nos aparelhos de telefonia móvel homologados pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), de tecnologia que permita a sua localização em tempo real e o acionamento de autoridades competentes e familiares em caso de iminente ameaça de agressão (“botão de pânico”)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.