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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO DAS RAZÕES DO AUMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A ALTA TAXA DE MORTE MATERNA NO BRASIL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2023.
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Às quinze horas e vinte e três minutos do dia onze de abril de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Soraya Santos - Presidente; Any Ortiz - Relatora; Amanda Gentil, Ana Paula Leão, Ana Paula Lima, Antônia Lúcia, Célio Silveira, Daiana Santos, Dani Cunha, Daniel Soranz, Delegada Katarina, Denise Pessôa, Dr. Frederico, Dr. Luiz Ovando, Helena Lima, Meire Serafim, Nely Aquino, Professora Goreth, Silvye Alves e Yandra Moura - Titulares; Dayany do Capitão, Delegada Ione, Dr. Zacharias Calil, Felipe Becari, Geraldo Resende, Sâmia Bomfim e Silvia Waiãpi - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Ana Pimentel, Carol Dartora, Dr. Jaziel, Greyce Elias, Iza Arruda, Laura Carneiro, Roberta Roma, Rosana Valle, Rosângela Reis, Silvia Cristina e Talíria Petrone. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 1º reunião, realizada no dia 28 de março de 2023. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A Presidente informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da Comissão no Portal da Câmara: comunicado da Deputada Helena Lima em que justifica a sua ausência à reunião do dia 28/03/2023; comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança da Fdr PT-PCdoB-PV indica a Deputada Carol Dartora (PT/PR) como Titular da Comissão. ORDEM DO DIA: Anunciada a Ordem do Dia, a Presidente, por acordo com os membros do Colegiado, informou que daria início pela deliberação dos requerimentos constantes da pauta, em seguida passaria a eleição dos vice-presidentes e por fim a apresentação do Plano de Trabalho da Relatora. A Deputada Any Ortiz presidiu a reunião durante a deliberação dos Requerimentos de nº 3, 4 e 5/2023, de autoria da Presidente, Deputada Soraya Santos. Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2023 - da Sra. Any Ortiz - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre violência obstétrica. " APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA ANTÔNIA LÚCIA. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/2023 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para ouvir as seguintes autoridades e especialistas, para debater a Violência Obstétrica e Morte Materna". APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA SÂMIA BOMFIM. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/2023 - da Sra. Soraya Santos - que "requer a realização de audiência pública com Secretários de Estado de Saúde". APROVADO COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS, A PEDIDO DA DEPUTADA HELENA LIMA: SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA, CECÍLIA SMITH LORENZON. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS HELENA LIMA E ANTÔNIA LÚCIA. 4 - REQUERIMENTO Nº 4/2023 - da Sra. Soraya Santos - que "requer a realização de audiência pública com neonatologistas e neuropediatras, para debater sobre os riscos da violência obstétrica na perspectiva da criança e a importância do acompanhamento preventivo". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 5/2023 - da Sra. Soraya Santos - que "requer a realização de visitas técnicas a fim de subsidiar os trabalhos desta Comissão Especial". APROVADO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS DAIANA SANTOS E ANTÔNIA LUCIA. 6 - REQUERIMENTO Nº 6/2023 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre violência obstétrica no âmbito desta Comissão Especial". APROVADO. Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão: A Presidente anunciou que havia recebido e considerava registrada a chapa com a candidatura dos Deputados: Sylvie Alves (UNIÃO/GO) para 1º Vice-Presidente; Ana Paula Lima (PT/SC) para 2º Vice-Presidente; Dr. Luiz Ovando (PP/MS) para 3º Vice-Presidente. Em seguida, abriu a votação pelo sistema eletrônico, em escrutínio secreto. Participaram da eleição os Deputados: Amanda Gentil, Ana Paula Leão, Ana Paula Lima, Antônia Lúcia, Any Ortiz, Célio Silveira, Daiana Santos, Dani Cunha, Delegada Katarina, Dr. Frederico, Dr. Luiz Ovando, Helena Lima, Meire Serafim, Professora Goreth, Silvye Alves e Soraya Santos. Encerrada e apurada a votação pelo painel eletrônico, a Presidente dos trabalhos proclamou o resultado: vinte votos para a chapa e nenhum voto em branco. Declarou então eleitos e empossados os candidatos e convidou os Deputados eleitos a tomar assento à mesa. Apresentação do Plano de Trabalho da Relatora, Dep. Any Ortiz. A Relatora passou à apresentação do Plano de Trabalho e acatou sugestões dadas pelos membros da Comissão, que será oportunamente publicado na página da Comissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou reunião para o dia dezoito de abril de dois mil e vinte e três, às quinze horas, para realização de Audiência Pública e deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu Bárbara Santos Vieira, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Soraya Santos, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |