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Às quatorze horas e dezenove minutos do dia onze de abril de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras públicas paralisadas e inacabadas no país, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Flávia Morais - Coordenadora; Amom Mandel, Antônio Doido, Joseildo Ramos, Léo Prates, Leônidas Cristino, Luiz Carlos Busato, Marcos Tavares, Max Lemos, Professora Goreth, Rubens Otoni, Simone Marquetto, Socorro Neri e Zé Silva - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Rosângela Reis, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Detinha, Geovania de Sá, Idilvan Alencar, José Airton Félix Cirilo, que apresentou justificativa de ausência, e Neto Carletto.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos.
EXPEDIENTE:
Não
houve.
ORDEM DO DIA:
A -
Apresentação do Plano de Trabalho da Coordenadora e B -
Deliberação de
Requerimentos:
A
Coordenadora usou da palavra para tecer considerações sobre os
trabalhos da Comissão Externa, informou os procedimentos a
serem adotados pelos parlamentares para as atividades que serão
desenvolvidas e, que primeiramente, colocaria em deliberação os
requerimentos constantes da pauta. Em seguida, solicitou ao Deputado
Rubens Otoni que assumisse a Coordenadoria dos trabalhos, para que a
Comissão pudesse deliberar os requerimentos de sua autoria. A seguir, o
Deputado Rubens Otoni colocou em deliberação os
requerimentos: 1 -
REQUERIMENTO Nº 1/2023
- da Sra. Flávia Morais - que "requer informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República".
SUBSCREVEU O DEPUTADO MARCOS TAVARES. APROVADO.
2
-
REQUERIMENTO Nº 2/2023
- da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de
seminário para balanço e diretrizes acerca do cenário atual de obras
paralisadas e inacabadas no país". O Deputado Joseildo Ramos usou da
palavra para solicitar a inclusão, no seminário, de representantes da
Federação Nacional dos Prefeitos e da Associação Brasileira de
Municípios. SUBSCREVEU O
DEPUTADO MARCOS TAVARES. APROVADO, COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DA
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PREFEITOS E DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
MUNICÍPIOS. Não havendo mais requerimentos a
serem deliberados, o Deputado Rubens Otoni devolveu a Coordenadoria dos
trabalhos para a Deputada Flávia Morais que, ato contínuo, por
concessão da Coordenadoria, ofereceu a palavra à Senhora Flávia de
Holanda Schmidt - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais
do FNDE. Encerrada a exposição, a Coordenadora explanou sobre o
plano de trabalho apresentado, informando que o mesmo estaria a disposição
dos parlamentares na página da Comissão, para que pudessem apresentar
sugestões. Usaram da palavra para debater acerca dos trabalhos da Comissão
os Deputados Amom Mandel, Max Lemos, Luiz Carlos Busato, Joseildo Ramos,
Professora Goreth e Rubens Otoni. Dando continuidade, a
Coordenadora permitiu o uso da palavra do Senhor Hebert Percope
Seabra - Gerente Nacional de Soluções em operações do Governo da
Caixa Econômica Federal. Após, a Coordenadora apresentou os
Consultores Wellington Cícero Antunes do Nascimento e Sócrates Arantes
Teixeira, que prestarão assessoramento aos trabalhos da Comissão
Externa. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a
Coordenadora convocou reunião para o dia dezoito de abril, às quatorze horas,
destinada à deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às quinze
horas e vinte e seis minutos. E, para constar, eu,
Saulo Augusto Pereira, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pela Coordenadora e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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