Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e quatro, às quatorze horas e quarenta e quatro minutos, no plenário quatorze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, sob a presidência do Deputado Jonival Lucas Júnior, 3º Vice-Presidente, a Comissão de Defesa do Consumidor, para realização de audiência pública. Compareceram os Deputados Jonival Lucas Júnior – Vice-Presidente; Celso Russomanno, Dr. Rosinha, Jorge Gomes, Renato Cozzolino e Robério Nunes – titulares; Alex Canziani, Amauri Gasques, Givaldo Carimbão, Marcelo Guimarães Filho, Rubinelli e Silas Brasileiro - suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados José Carlos Machado, Júlio Lopes, Leandro Vilela, Luiz Bittencourt, Marcos Abramo, Maria do Carmo Lara, Maurício Rabelo, Olavo Calheiros, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Bernardo, Paulo Kobayashi, Paulo Lima, Sandro Mabel, Sebastião Madeira e Wladimir Costa. O Deputado Max Rosenmann encaminhou expediente justificando sua ausência. Compareceram, ainda, os Deputados José Rocha, Antônio Joaquim, Colbert Martins e Rafael Guerra, não membros da Comissão. ORDEM DO DIA: audiência pública para obtenção de esclarecimentos sobre a paralisação no atendimento aos conveniados de planos de saúde por mais de noventa dias nos Estados do Nordeste, com a presença dos Senhores Everaldo Cancela Braga, Gerente Geral da Diretoria de Normas e Habilitação de Produtos da ANS; Eduardo da Silva Vaz, Diretor de Defesa do Profissional da Associação Médica Brasileira; José Carlos Raimundo Brito, Presidente da Associação Baiana de Medicina; Maria Inês Dolci, Membro do Conselho Diretor da Pro-Teste, entidade de defesa do consumidor; Otelo Corrêa dos Santos Filho, Diretor da Fenaseg; João Manoel Pires Aurélio Duarte, Presidente da Admed; Márcio Serôa de Araújo Coriolano, Diretor do Bradesco Saúde; Pedro Antônio Fazio, Diretor da Sul América Saúde; José Castro Araújo Rudge, Presidente do Unibanco Seguros; e Jorge Roberto Cantergi, Presidente da Unimed Seguros. O Presidente convidou os expositores para comporem a Mesa e deu conhecimento aos presentes das normas regimentais que disciplinam os procedimentos adotados nas audiências públicas. Em seguida, concedeu a palavra aos convidados para suas exposições, por dez minutos, conforme solicitação do Deputado Alex Canziani aquiescida pelos demais membros da Comissão. Com a palavra, o Presidente, Deputado Jonival Lucas Júnior, autor do requerimento que originou a audiência pública, esclareceu os objetivos da apresentação desta proposição e, em atenção ao Deputado Colbert Martins, que manifestara a intenção de solicitar informações sobre as questões tratadas na audiência pública, esclareceu que o requerimento deveria ser formalizado e apresentado por membro do Colegiado para ser apreciado oportunamente. Tendo em vista o início da Ordem do Dia da Sessão da Câmara dos Deputados, implicando o encerramento da reunião da Comissão, o Deputado Rubinelli propôs que as perguntas dos Parlamentares fossem encaminhadas por escrito aos convidados que as responderiam e enviariam à Comissão. O Deputado Alex Canziani sugeriu que fosse dada continuidade à reunião e concedido meio minuto a cada Deputado para que formulassem suas indagações. Foi a proposta acatada pela Presidência com a anuência dos demais membros da Comissão. Usaram da palavra, para interpelação dos convidados, os Deputados Alex Canziani, Marcelo Guimarães Filho, Rubinelli, José Rocha, Robério Nunes e Renato Cozzolino. Ao término dos debates, o Deputado Rubinelli retirou a proposta de encaminhamento das indagações aos expositores. Após as considerações finais dos convidados, o Presidente agradeceu-lhes a presença, apresentou breve pronunciamento sobre o intuito da reunião e, nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e cinqüenta e cinco minutos, encerrou os trabalhos, antes convocando os membros da Comissão para a reunião ordinária deliberativa a realizar-se na quarta-feira da semana seguinte, dia nove, às dez horas, no plenário oito do Anexo II. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, serão publicadas no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu, Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo 3º Vice-Presidente, Deputado Jonival Lucas Júnior, e encaminhada à publicação do Diário da Câmara dos Deputados .