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Às
dez horas e seis minutos do dia onze de abril de dois mil e vinte e
três, reuniram-se na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle,
no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Josenildo, Padre João e Wilson
Santiago - Titulares; Márcio Honaiser - Suplente. Deixaram de
comparecer os Deputados Alberto Mourão, Alexandre Leite, André
Fernandes, André Fufuca, Claudio Cajado, Daniel Trzeciak, Eduardo
Bolsonaro, Gilson Daniel, Gustinho Ribeiro, Kim Kataguiri, Luciano
Ducci, Luis Tibé, Nikolas Ferreira, Orlando Silva, Otto Alencar
Filho e Tadeu Veneri. Justificou a ausência o Deputado Gilson
Daniel. ABERTURA: o senhor Presidente Padre João, declarou
abertos os trabalhos de Audiência Pública, conforme aprovação do
Requerimento nº 53/2023, de sua autoria com o tema "a elevação dos
valores da tarifa de “pedágios” cobrada aos usuários da rodovia BR
040 pelas concessionárias ‘Via 040’ e ‘Concer’ e sobre a
possibilidade de implementação de sistema de cobrança menos
oneroso". O Presidente fez esclarecimentos acerca do andamento da
reunião e convidou para compor à Mesa, por meio da plataforma
virtual Zoom: CRISPIM
RIBEIRO, Representante do Consórcio Público do Alto da Paraopeba –
CODAP; ROGER DA SILVA PÊGAS, Superintendente de Infraestrutura
Rodoviária - SUROD/ANTT; VIVIANE ESSE, Secretária Nacional de
Transportes Rodoviários do Ministério dos Transportes;
CLAUDIONEI NUNES NASCIMENTO, Secretário Executivo da Associação dos
Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba AMALPA. ENCERRAMENTO:
Com base no art. 170, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara dos
Deputados, o Presidente encerrou
os trabalhos às onze horas e trinta e um minutos.
A presente Ata, por ter sido aprovada, será assinada pela Deputada
Bia Kicis, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta
reunião. |
