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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2023.
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Às
dez horas e quatorze minutos do dia onze de abril de dois mil e vinte e
três, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcelo
Queiroz - Presidente; Mario Frias - Vice-Presidente; Abilio Brunini,
Defensor Stélio Dener e Marcelo Crivella - Titulares; Amanda Gentil, Aureo
Ribeiro e Mersinho Lucena - Suplentes. Compareceu também o Deputado Julio
Lopes, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Airton
Faleiro, Alfredinho, Alice Portugal, Benedita da Silva, Denise Pessôa, Eli
Borges, Felipe Becari, Felipe Francischini, Glaustin da Fokus, Jandira
Feghali, Lídice da Mata, Roseana Sarney, Talíria Petrone e Tiririca. O
Presidente declarou aberta a reunião que foi convocada em razão da
aprovação do requerimento 2/2023, de sua autoria e dos Deputados Aureo
Ribeiro, Pr. Marco Feliciano, Tarcísio Motta e Alfredinho, para debater
sobre os “Impactos da inteligência artificial na propriedade intelectual”.
Convidou para o debate os senhores e as senhoras: PETER EDUARDO SIEMSEN,
1º Vice-Presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual
(ABPI); RAUL MURAD, advogado, professor da Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ); YURI NABESHIMA, Chefe de Inovação do
escritório VBD advogados; DORA KAUFMAN, professora da Pontíficia
Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Pós-Doutora em Impactos
sociais da Inteligência
Artificial, e YGOR VALÉRIO, advogado, representante da Motion Picture
Association (MPA) Brasil.
Durante a reunião o
Deputado
Aureo Ribeiro assumiu a presidência dos trabalhos e os Deputados Mario
Frias, Defensor Stélio Dener e Mersinho Lucena fizeram uso da palavra. O
Presidente, durante a reunião, concedeu a palavra ao estudante EDUARDO
MENEGHESSO CUNHA, da Beacon School (SP). Em
seguida, agradeceu a presença de todos,
e encerrou os trabalhos às doze horas e sete minutos.
E, para constar, lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo
Queiroz ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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