TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 44/2023 - do Sr. Luciano Vieira - que "requer o envio de convite à Srª ministra de Estado da Saúde para dar os devidos esclarecimentos sobre quais controles estão sendo feitos na Prestação de Contas sobre os Recursos de Custeio de Atenção Básica, e de Média e Alta Complexidade da saúde pública liberados para os Estados e Municípios, nos últimos dois anos, bem como as providências que são tomadas sobre aqueles entes que não têm utilizado adequadamente esses recursos nas suas finalidades".

REQUERIMENTO Nº 48/2023 - do Sr. Augusto Pupio - (REQ 33/2023) - que "requer a inclusão da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON SINDCON) e a Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (ABREN), na relação de convidados do REQ 33/2023, do Deputado ZÉ VITOR. "

REQUERIMENTO Nº 50/2023 - do Sr. Dr. Jaziel - que "solicita que seja convidada a Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, a fim de prestar esclarecimentos acerca da Portaria GM/MS n° 230, de 07/03/2023, por meio da qual foi instituído o “Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde – SUS".

REQUERIMENTO Nº 51/2023 - do Sr. Rafael Simoes - que "requer a realização de visitas técnicas de membros da Comissão de Saúde nas Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Sul de Minas Gerais"

REQUERIMENTO Nº 53/2023 - da Sra. Rosângela Moro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a inclusão de doenças raras na grade curricular de cursos de ensino superior de saúde".

REQUERIMENTO Nº 54/2023 - do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "requer a realização de audiência pública para discutir sobre as vacinas incineradas que faziam parte da doação de 2,18 milhões de doses da vacina da AstraZeneca, que o Brasil recebeu dos Estados Unidos no dia 21 de novembro de 2021 e não foram distribuídas para os Estados e Municípios".

REQUERIMENTO Nº 55/2023 - do Sr. Beto Preto - que "requer a inclusão de convidado na audiência pública destinada a debater o Marco Regulatório do Saneamento".

REQUERIMENTO Nº 56/2023 - do Sr. Pedro Westphalen - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “O cenário de incidência da dengue no Brasil, impactos e medidas de combate à doença”".

REQUERIMENTO Nº 57/2023 - da Sra. Ana Paula Lima - que "requer a realização Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº3.703/2021, que “Altera a Lei n° 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina, para modificar as atividades privativas de médico, elencando a realização de exame oftalmológico, a formulação do respectivo diagnóstico, a indicação terapêutica e a prescrição de órteses e próteses oftalmológicas”".

REQUERIMENTO Nº 58/2023 - do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "requer a realização de audiência pública para discutir sobre a suspensão da comercialização de planos de saúde pela Agência Nacional de Saúde Suplementar- ANS e medidas de fiscalização e monitoramento dos planos de saúde".

REQUERIMENTO Nº 59/2023 - do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "requer a realização de audiência pública para discutir sobre o exame nacional de revalidação de diplomas médicos expedidos por instituições de educação superior estrangeira - REVALIDA".

REQUERIMENTO Nº 60/2023 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde para debater sobre os efeitos colaterais da vacina da COVID -19".

REQUERIMENTO Nº 61/2023 - da Sra. Ana Paula Lima - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o EAD- Ensino a Distância nos cursos de formação de Enfermagem".

REQUERIMENTO Nº 62/2023 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública sobre o tema “Síndrome do Intestino Curto (SIC), amparo ao paciente e necessidade de criação de dia nacional em alusão à causa”".

REQUERIMENTO Nº 63/2023 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer aditamento ao REQ 19/2023 – CSaúde, para a inclusão de convidado na audiência pública para debater a jornada da pessoa com doença renal no SUS e as formas de diagnóstico precoce da condição".

REQUERIMENTO Nº 64/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.749/2022, que trata de medidas para a prevenção e o controle do Câncer Colorretal na população masculina".

REQUERIMENTO Nº 65/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública a fim de debater o impacto positivo das ferramentas de saúde digital no cuidado dos pacientes crônicos".

REQUERIMENTO Nº 66/2023 - do Sr. Jorge Solla - (REQ 8/2023) - que "requer o aditamento ao REQ 8/2023 (audiência pública para debater sobre a saúde ocupacional dos entregadores por aplicativos) para inclusão de convidado".

REQUERIMENTO Nº 67/2023 - do Sr. Jorge Solla - (REQ 4/2023) - que "requer o aditamento ao REQ nº 4/2023 (audiência pública para debater sobre imunização e cobertura vacinal no país) para inclusão de convidada".

REQUERIMENTO Nº 68/2023 - do Sr. Jorge Solla - (REQ 39/2023) - que "requer o aditamento ao REQ nº 39/2023 (audiência pública para debater os efeitos na saúde humana do fracking/ fraturamento hidráulico para extração de gás de xisto) para inclusão de convidado".

REQUERIMENTO Nº 69/2023 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a convocação do Sr. Jader Filho, Ministro de Estado das Cidades, para prestar informações sobre decretos que desnaturam a Lei nº 14.026/2020 e geram graves prejuízos ao saneamento básico no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 70/2023 - do Sr. Daniel Soranz - (REQ 16/2023) - que "requer o aditamento ao REQ 16/2023 (visitas técnicas aos Hospitais Federais localizados na cidade do Rio de Janeiro) para inclusão dos Institutos Federais localizados na mesma cidade".

REQUERIMENTO Nº 71/2023 - do Sr. Mário Heringer e outros - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Saúde, a Comissão de Educação, a Comissão de Comunicação e a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o problema dos atentados com arma branca e arma de fogo a escolas de educação básica no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 72/2023 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública para debater a atual situação de desassistência à saúde em municípios em situação de vulnerabilidade e as ações do atual governo de incentivo à capacitação permanente, permanência e fixação de profissionais médicos nesses locais previstas na MP 1165, de 2023, que Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013".

REQUERIMENTO Nº 73/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Saúde e Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para debater a aquisição de insulina análoga de ação rápida pelo Ministério da Saúde".