TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 7/2023 - do Sr. Fernando Mineiro - que "requer a constituição de subcomissão Especial para tratar da temática “Mudanças Climáticas” no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável".

REQUERIMENTO Nº 13/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a criação de Subcomissão Especial para o acompanhamento das Mudanças Climáticas e da COP-28".

REQUERIMENTO Nº 15/2023 - do Sr. Bruno Ganem - que "requer a criação, no âmbito da CMADS, de Subcomissão Especial para acompanhamento de casos de violência contra animais e seus desdobramentos penais".

REQUERIMENTO Nº 16/2023 - do Sr. Carlos Gomes - que "requer a realização de Seminário na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater a designação / destinação dos Recursos do Fundo da Amazônia, com a participação dos seguintes convidados: Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudanças do Clima; Governadores da Amazônia Legal; Presidentes das Associações dos Municípios da Amazônia Legal; Sr. David Almeida, Prefeito de Manaus; Sr. Aloizio Mercadante, Presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES; Sr. Marcelo Marcelino, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio; Sr. Rodrigo Agostinho, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA".

REQUERIMENTO Nº 17/2023 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD a realização de Seminário para debater proposta elaborada por organizações da sociedade civil e movimentos sociais de projeto de lei para a proteção permanente de rios, com a participação dos seguintes convidados: Sr. Mário Mantovani, Presidente da Fundação Florestal do Estado de São Paulo; Sr. Padre Edilberto Sena, Coordenador-Geral do Movimento Tapajós Vivo - MTV; Sra. Solange Ikeda, do Instituto Gaia Pantanal; Sra. Vitória Leopoldina, da Coalizão pelos Rios; Sr. Flávio Montiel, Diretor da International Rivers; Sr. Juliano Baiocchi, Procurador e Coordenador da 4ª Câmara do Ministério Público Federal; Sra. Malu Ribeiro, da SOS Mata Atlântica; Professor Francisco Barbosa - ICB/UFMG - Coalizão pelos Rios; Sra. Alessandra Mathyas da WWF Brasil; Sra. Suely Araújo, Coordenadora do Observatório do Clima; representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima; representante do Ministério dos Povos Indígenas".

REQUERIMENTO Nº 18/2023 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a criação de subcomissão para tratar de temas sobre desmatamento e queimadas nos biomas brasileiros no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável".

REQUERIMENTO Nº 19/2023 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a criação da Subcomissão para Enfrentamento das Mudanças Climáticas no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável".

REQUERIMENTO Nº 20/2023 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a criação de subcomissão para tratar de temas pertinentes à Amazônia no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável".

REQUERIMENTO Nº 21/2023 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a criação de subcomissão para Reforma Tributária Verde no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável".

REQUERIMENTO Nº 22/2023 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a criação de subcomissão para tratar de temas pertinentes aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)s e à Agenda 2030 no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável".

REQUERIMENTO Nº 23/2023 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a criação da Subcomissão para o Plano Plurianual referente aos anos 2024-2027 no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável".

REQUERIMENTO Nº 24/2023 - do Sr. Carlos Gomes - que "requer a realização de audiência pública para debater a reciclagem de resíduos oriundos da produção de proteína animal, com a participação do seguintes convidados: representante do Ministério do Meio Ambiente; representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI; representante da Confederação Nacional da Agricultura - CNA; representante da Associação Brasileira de Reciclagem Animal - Abra; representante da Associação Brasileira de Frigoríficos - Abrafrigo e representante da Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat)".

REQUERIMENTO Nº 25/2023 - da Sra. Renata Abreu - que "requer a realização de audiência pública para tratar do potencial da utilização do hidrogênio sustentável na indústria brasileira, com a participação dos seguintes convidados: Sr. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ; Sr. Hans Viertler - Presidente do Conselho Federal de Quimica do Estado de São Paulo; representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI; representante da Associação Brasileira de Hidrogênio - ABH2; representante do Ministério de Minas e Energia - MME; e representante do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI".

REQUERIMENTO Nº 26/2023 - do Sr. José Priante - que "requer a criação de subcomissão especial para tratar de temas afetos ao saneamento ambiental no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. "