CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 19/04/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Eleição dos Vice-Presidentes e Discussão e votação de proposições."



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 14/2023 - do Sr. Silvio Costa Filho - que "requer a criação de Subcomissão Especial para tratar de proposições relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS".


2 -

REQUERIMENTO Nº 15/2023 - do Sr. Reimont - (REQ 5/2023) - que "requer o aditamento do Requerimento nº 5/2023 – CTRAB para realização de Seminário para debater as políticas de combate ao trabalho escravo no Brasil".


3 -

REQUERIMENTO Nº 16/2023 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho. "


4 -

REQUERIMENTO Nº 17/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer realização de audiência pública para debater o crescente numero de Pedidos de recuperação judicial e falência em 2023".