CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO DAS RAZÕES DO AUMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A ALTA TAXA DE MORTE MATERNA NO BRASIL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 11/04/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 15h


    A - Apresentação do Plano de Trabalho da Relatora, Dep. Any Ortiz;

    B- Deliberação de Requerimentos;


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2023 - da Sra. Any Ortiz - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre violência obstétrica. "


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2023 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para ouvir as seguintes autoridades e especialistas, para debater a Violência Obstétrica e Morte Materna".


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2023 - da Sra. Soraya Santos - que "requer a realização de audiência pública com Secretários de Estado de Saúde".


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2023 - da Sra. Soraya Santos - que "requer a realização de audiência pública com neonatologistas e neuropediatras, para debater sobre os riscos da violência obstétrica na perspectiva da criança e a importância do acompanhamento preventivo".


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/2023 - da Sra. Soraya Santos - que "requer a realização de visitas técnicas a fim de subsidiar os trabalhos desta Comissão Especial".


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/2023 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre violência obstétrica no âmbito desta Comissão Especial".


    C - Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão.