A - Audiência Pública

Tema: Reforma Tributária sob a Perspectiva Setorial

NELSON LEITÃO PAES, Doutor em Economia pela Universidade de Brasília - UnB e Assessor na Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda;

JOSÉ ROBERTO COVAC, Assessor Jurídico do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular;

EMERSON CASALI ALMEIDA, Consultor Institucional do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular;

MAURO GRIMALDO DA SILVA, Coordenador do Conselho de Advogados da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN;

RICARDO FURTADO, Conselheiro Fiscal da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN;

ELIZABETH GUEDES, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP e Presidente da Câmara de Ensino Superior - CES da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN;

JORGE ANTÔNIO DEHER RACHID, Consultor Tributário e Ex-Auditor Fiscal da Receita Federal;

MARCOS PAULO NOVAIS SILVA, Superintendente Executivo do Sistema Abramge | Sinamge | Sinog;

BRUNO SOBRAL DE CARVALHO, Secretário-Executivo na Confederação Nacional de Saúde - CNSaúde;

JOÃO CAETANO MUZZI FILHO , Consultor Tributário da Unimed do Brasil e Doutor em Direito Tributário pela UFMG.

MÔNICA ANDREIS, Diretora Presidente da ACT Promoção da Saúde;

FERNANDO SILVEIRA FILHO, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde - ABIMED;

REGINALDO BRAGA ARCURI, Presidente Executivo do Grupo FarmaBrasil;

NELSON MUSSOLINI, Presidente Executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - Sindusfarma;

JOSÉ MÁRCIO CERQUEIRA GOMES, Diretor Executivo na Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde - ABIIS;

(Requerimento nº 12/23, do Dep. Ivan Valente)
(Requerimento nº 25/23, do Dep. Saulo Vianna)
(Requerimento nº 40/23, do Dep. Saullo Vianna)
(Requerimento nº 45/23, do Dep. Mauro Benevides Filho)
(Requerimento nº 46/23, do Dep. Sidney Leite)
(Requerimento nº 48/23, do Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança)
(Requerimento nº 58/23, do Dep. Vitor Lippi)

Deliberação de Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 70/2023 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito do Grupo de Trabalho, a fim de discutir a PEC 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, no setor agropecuário".

REQUERIMENTO Nº 71/2023 - do Sr. Jonas Donizette - que "requer realização de Convite à Companhia Azul Linhas Aéreas Brasileiras, no âmbito desse Grupo de Trabalho, a fim de debater os impactos da Reforma Tributária nos voos regionais".

REQUERIMENTO Nº 72/2023 - do Sr. Vitor Lippi - que "solicita a inclusão de convidado representante do Mercado Livre na audiência pública com o Grupo de Trabalho da REFORMA TRIBUTÁRIA no tema sobre ECONOMIA DIGITAL".

REQUERIMENTO Nº 73/2023 - do Sr. Mauro Benevides Filho - que "requer a inclusão de convidado em audiência pública a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho - STN".