A - Audiência Pública

Tema: Reforma Tributária Sob a Perspectiva Setorial

NELSON MACHADO, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF e ex-Ministro da Previdência Social;

LUIGI NESE, Presidente da Confederação Nacional de Serviços - CNS;

FERNANDO GARCIA DE FREITAS, Assessor Econômico da Confederação Nacional de Serviços -CNS;


ALESSANDRA BRANDÃO, Consultora Tributária da Confederação Nacional do Transporte - CNT;

MARCOS BICALHO, Diretor Institucional da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU;


TÁCIO LACERDA GAMA, Presidente do Instituto de Aplicação do Tributo - IAT e Professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC/SP;


LETÍCIA PIMENTEL, Gerente Tributária da LATAM, representando a Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR; e

FÁBIO BARROS FRANCO DE CAMPOS; Vice-Presidente de Relações Institucionais e Governamentais da Azul Linhas Aéreas.

(Requerimento nº 9/23, do Dep. Sidney Leite)
(Requerimento nº 12/23, do Dep. Ivan Valente)
(Requerimento nº 13/23, do Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança)
(Requerimento nº 34/23, do Dep. Reginaldo Lopes)
(Requerimento nº 44/23, do Dep. Newton Cardoso Jr)

B - Deliberação de Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 56/2023 - do Sr. Vitor Lippi - que "requer a inclusão da Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (FENABRAVE) para participação em audiências públicas setoriais para debater a reforma tributária na economia Brasileira".

REQUERIMENTO Nº 57/2023 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requerem a realização de audiência pública para debater "Os impactos da Reforma Tributária no mundo do trabalho e na geração de empregos", na perspectiva da empregabilidade a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho - GT, com os seguintes convidados: Representante da CUT (Central Única dos Trabalhadores); Representante da Força Sindical; Representante da UGT (União Geral dos Trabalhadores); Representante da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil); Representante da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores); Representante da CSB, (Central dos Sindicatos Brasileiros); Representante da Pública, Central do Servidor; Representante da Intersindical Instrumento de Luta e Representante da Com Lutas. "

REQUERIMENTO Nº 58/2023 - do Sr. Vitor Lippi - que "requer a inclusão da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (ABIMED) como convidada para participação em audiências públicas setoriais para debater a reforma tributária na economia Brasileira".

REQUERIMENTO Nº 59/2023 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer a realização de audiência pública para discutir a Reforma sob a Perspectiva Distributiva com o seguinte convidado: Thiago Álvares Feital, doutor e mestre em Direito pela UFMG".

REQUERIMENTO Nº 60/2023 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer a realização de audiência pública para discutira Reforma sob a Perspectiva do Imposto Seletivo, com os seguintes convidados: representantes do setor de gás natural, a ser indicado pela Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS), e do setor de combustíveis, a ser indicado pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (SINDICOM)".

REQUERIMENTO Nº 61/2023 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer a realização de audiência pública para discutir a Reforma sob a Perspectiva Setorial, com o seguinte convidado: Luiz Roberto Peroba Barbosa".

REQUERIMENTO Nº 62/2023 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita a inclusão de convidado na audiência pública com o Grupo de Trabalho da REFORMA TRIBUTÁRIA, o Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não alcoólicas, Sr. Victor Bicca Neto no tema EMPREGABILIDADE".

REQUERIMENTO Nº 63/2023 - do Sr. Vitor Lippi - que "em aditamento ao requerimento nº 44/2023, requer a inclusão de representante do Sistema UNIMED para debater os impactos da PEC 45/19, que altera o Sistema Tributário Nacional, com as entidades representativas de empresas privadas de assistência à saúde do segmento de planos de saúde, e de profissionais especializados e atuantes na academia e no setor de saúde suplementar".

REQUERIMENTO Nº 64/2023 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a realização de um seminário no Estado do Rio de Janeiro, para debater sobre a proposta de Emenda à Constituição nº 45–A, de 2019, que altera o sistema tributário Nacional e outras providências (PEC 45/2019)".

REQUERIMENTO Nº 65/2023 - do Sr. Reginaldo Lopes - que " Requer a realização de audiência pública para discutir a Reforma sob a Perspectiva Distributiva, com o seguinte convidado: Rogério Portugal Bacellar – Presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores – CNR. "

REQUERIMENTO Nº 66/2023 - do Sr. Ivan Valente - que "requer a inclusão da Sra. Eliane Barbosa da Conceição para participação na audiência pública já agendada com o tema Reforma sob a perspectiva distributiva. "

REQUERIMENTO Nº 67/2023 - do Sr. Mauro Benevides Filho - que "requer a realização de audiência pública no âmbito do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, com a inclusão de especialistas e entidades da saúde com os seguintes convidados: representante da Associação Brasileira do Atacado Farmacêutico - Abafarma; representante da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFarma; representante da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias - Abrafarma; representante da Associação Brasileira de Distribuição e Logística de Produtos Farmacêuticos - Abradilan; representante do Ministério da Saúde; representante da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon; representante da Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec; representante da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Proteste. "

REQUERIMENTO Nº 68/2023 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita a inclusão de convidado representante da Unimed do Brasil na audiência pública com o Grupo de Trabalho da REFORMA TRIBUTÁRIA no tema SAÚDE".

REQUERIMENTO Nº 69/2023 - do Sr. Adail Filho - que "requer realização de seminário do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária no estado do Rio de Janeiro".