TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 8/2023 - da Comissão de Legislação Participativa - que "requer a realização de Mesa-Redonda para ouvir as demandas da Sociedade Civil Organizada com o objetivo de elaborar um plano de trabalho da CLP para o ano de 2023".

REQUERIMENTO Nº 9/2023 - das Sras. Ana Pimentel e Natália Bonavides - que "solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação e da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para discussão do tema: “Autonomia universitária na eleição de reitoras e reitores das universidades federais.”"

REQUERIMENTO Nº 10/2023 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "solicito Audiência Publica para tratar de novas regras para a seguridade social dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, bem como, do combate à precariedade do vínculo empregatício desses profissionais junto aos Gestores locais do SUS. "

REQUERIMENTO Nº 11/2023 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requeiro a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para debater sobre o Dia Mundial de Jerusalém. "

REQUERIMENTO Nº 12/2023 - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os problemas que o "Projeto de Valorização do Patrimônio da UFRJ” com a cessão para a iniciativa privada de parte do Campus da Praia Vermelha/UFRJ para a construção do Equipamento Cultural Multiuso (ECM), por um período de no mínimo 30 (trinta) anos".

REQUERIMENTO Nº 13/2023 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a recomposição das áreas da Floresta Nacional de Brasília (FLONA)".

REQUERIMENTO Nº 14/2023 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do projeto Defensoras Populares. "

REQUERIMENTO Nº 15/2023 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de Audiência Pública para debater formas de incentivar e estimular o desenvolvimento tecnológico e a fabricação nacional de veículos totalmente elétricos, híbridos e híbridos plug-in".

REQUERIMENTO Nº 16/2023 - dos Srs. Célia Xakriabá e Rogério Correia - que "requer realização de Audiência Pública para tratar acerca da Resolução Conjunta SEDESE/SEMAD nº 01/2022, que regulamenta a Convenção nº 169 da OIT no Estado de Minas Gerais, com escuta específica de Povos e Comunidades Tradicionais, garantindo representações territoriais".

Sugestões:

PROPOSTA Nº 1/2023 - da Comissão de Legislação Participativa - que "estabelece regras e condições específicas para a organização e o bom andamento dos trabalhos da Comissão de Legislação Participativa, nos termos do art. 51 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".