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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PEC 524-A, DE 2002, QUE "ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, A FIM DE INSTITUIR O FUNDO PARA A REVITALIZAÇÃO HIDROAMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO".
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
LOCAL:
Plenário 13 do Anexo II
HORÁRIO:
16h30min
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 08/06
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A - Definição do Roteiro dos Trabalhos; e |
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 1/04 - do Sr. Colbert Martins - que "requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, a ser agendada para debater sobre a revitalização da Bacia do Rio São Francisco" |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 2/04 - do Sr. José Rocha - (PEC 524/2002) - que "convida o Senador Antônio Carlos Valadares para reunião de audiência pública". |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 3/04 - do Sr. José Rocha - (PEC 524/2002) - que "convida o Ex-Senador Waldeck Ornelas, para prestar esclarecimentos acerca da importância do Fundo de Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do São Francisco". |
| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 4/04 - do Sr. Fernando de Fabinho - (PEC 524/2002) - que "solicita a realização deAudiência Pública com os Ministros da Integração Nacional,Sr. Ciro Gomes, e doMeio Ambiente, Sra. Marina Silva e como Presidente da ONG SOS Velho Chico, para debater a necessidade de instituição de umFundo para a Revitalização do Rio São Francisco". |
| 5 - |
REQUERIMENTO Nº 5/04 - do Sr. Fernando de Fabinho - (PEC 524/2002) - que "solicita a realização de Audiência Pública com a Ministra de Minas e Energia, Sra. Dilma Rousself, com o Presidente da CHESF, o Diretor da ANA, para debater a necessidade de instituição de um Fundo para a revitalização do Rio São Francisco" |
| 6 - |
REQUERIMENTO Nº 6/04 - do Sr. Fernando de Fabinho - (PEC 524/2002) - que "solicita a realização de Audiência Pública com os Ministros da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimetno Rura, com o Presidente da Codevasf e o Presidente do Comitê da Bacia do São Francisco,para debater a necessidade de instituição de um Fundo para a Revitalização do Rio São Francisco". |
| 7 - |
REQUERIMENTO Nº 7/04 - do Sr. Daniel Almeida - (PEC 524/2002) - que "requer a realização de audiências públicas desta Comissão, nos estados que compreendem a Bacia do Rio São Francisco a fim de debater revitalização da Bacia do Rio São Francisco". |
| 8 - |
REQUERIMENTO Nº 9/04 - do Sr. Jackson Barreto - que "convida o Sr. Maurício Cortines Laxe, coordenador do Programa de Revitalização do Rio São Francisco do Ministério do Meio Ambiente" |
| 9 - |
REQUERIMENTO Nº 10/04 - do Sr. Luiz Carreira - (PEC 524/2002) - que "requer audiencia pública com o Secretário Jorge Khoury" |
| 10 - |
REQUERIMENTO Nº 11/04 - do Sr. Luiz Carreira - (PEC 524/2002) - que "requer a realização de audiencia pública com os presidentes da CHESF, CEMIG, FRANAVE, ANA e CODEVASF" |
| 11 - |
REQUERIMENTO Nº 12/04 - do Sr. Luiz Carreira - (PEC 524/2002) - que "requer audiencia pública com os Senhores Joaquim Riva e Antonio Valença" |
| 12 - |
REQUERIMENTO Nº 13/04 - do Sr. Luiz Carreira - (PEC 524/2002) - que "requer audiencia pública com os prefeitos de Petrolina e Juazeiro" |
| 13 - |
REQUERIMENTO Nº 14/04 - do Sr. Luiz Carreira - (PEC 524/2002) - que "requer audiencia pública com o ex-Senador Waldeck Ornelas" |