CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 12/04/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 12/2023 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "solicita o encaminhamento de requerimento de informação ao Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta".


2 -

REQUERIMENTO Nº 13/2023 - do Sr. Amaro Neto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o plano de trabalho da Empresa Brasil de Comunicação – EBC – na atual gestão da entidade".


3 -

REQUERIMENTO Nº 14/2023 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer que seja convidado o Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social para tratar do conceito de Fake News a ser aplicado".


4 -

REQUERIMENTO Nº 15/2023 - do Sr. Gustavo Gayer e outros - que "requer a criação da Subcomissão Especial sobre o combate à Censura".


5 -

REQUERIMENTO Nº 16/2023 - da Sra. Carol Dartora - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir Fake News e disseminação de ódio nas redes".


6 -

REQUERIMENTO Nº 17/2023 - da Sra. Carol Dartora - que "requer aditamento ao Requerimento nº 16/2023, para incluir convidados para a Audiência Pública a ser realizada nessa Comissão sobre Fake News e disseminação de ódio nas redes".