Às dez horas e cinquenta e nove minutos do dia vinte e nove de março de dois mil vinte e três, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Paulo Guedes - Presidente; Merlong Solano - Vice-Presidente; Adail Filho, Átila Lins, Camila Jara, Dagoberto Nogueira, Eduardo Bismarck, Emanuel Pinheiro Neto, Fausto Pinato, Fernanda Melchionna, Fernando Monteiro, Florentino Neto, Gilberto Abramo, Glaustin da Fokus, Jilmar Tatto, Lindbergh Farias, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcio Alvino, Mauro Benevides Filho, Pedro Paulo, Rafael Prudente, Sanderson, Sidney Leite, Thiago de Joaldo, Vermelho e Wellington Roberto - Titulares; Abilio Brunini, Capitão Alberto Neto, Chiquinho Brazão, Cobalchini, Coronel Chrisóstomo, Dani Cunha, Dra. Alessandra Haber, Gilberto Nascimento, Guilherme Boulos, Hercílio Coelho Diniz, Joseildo Ramos, Josenildo, Júnior Mano, Laura Carneiro, Luiz Gastão, Marcelo Crivella, Marcelo Queiroz, Marcos Tavares, Maurício Carvalho, Neto Carletto, Otto Alencar Filho, Pedro Westphalen, Sergio Souza, Waldemar Oliveira, Washington Quaquá e Yury do Paredão - Suplentes. Compareceram também os Deputados Eduardo Bolsonaro e Roberto Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antônia Lúcia, Hugo Motta, Marcos Soares, Mário Negromonte Jr., Newton Cardoso Jr e Saullo Vianna. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos ORDEM DO DIA: A – Acordo de Procedimentos: APROVADO. B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 8/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, com objetivo de debater a Política de Juros". DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LINDBERGH FARIAS (PT-RJ), DEP. MERLONG SOLANO (PT-PI), DEP. DAGOBERTO NOGUEIRA (PSDB-MS), DEP. FLORIANO PESARO () E DEP. CAMILA JARA (PT-MS). APROVADO, COM ALTERAÇÃO. INCLUIDO A FEBRABAN. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS LINDBERGH FARIAS, MERLONG SOLANO, DAGOBERTO NOGUEIRA, CAMILA JARA E FLORENTINO NETO. O Deputado Merlong Solano assumiu a presidência, tendo em vista o Deputado Paulo Guedes ser autor do próximo item. 2 - REQUERIMENTO Nº 13/2023 - do Sr. Paulo Guedes - que "solicita realização de Audiência Pública para debater a exploração de minério de lítio no Vale do Jequitinhonha, no Estado de Minas Gerais, assim como as políticas públicas de incentivo ao seu aproveitamento industrial e a apuração da Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM relativa a esses minérios". DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PAULO GUEDES (PT-MG) E DEP. JILMAR TATTO (PT-SP). APROVAD COM ALTERAÇÃO: INCLUIDO "FABRICANTES DE ÔNIBUS ELÉTRICOS NO BRASIL". SUBSCRITO PELO DEP. GILBERTO ABRAMO. O Deputado Paulo Guedes reassumiu a presidência. 3 - REQUERIMENTO Nº 14/2023 - do Sr. Merlong Solano - que "requer Aditamento ao Requerimento n° 02/2023, para inclusão de palestrante em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação". APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 4 de abril, às 9 horas, e encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu, Gislene de Almeida Vaz, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Guedes, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião .