CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE
VICE-PRESIDENTES (PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO).

REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2023

Às dez horas e vinte e cinco minutos do dia vinte e nove de março de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Paulo Alexandre Barbosa - Presidente; Flávio Nogueira, General Girão e Átila Lins - Vice-Presidentes; Aécio Neves, Alfredo Gaspar, Ana Paula Leão, Arlindo Chinaglia, Augusto Coutinho, Bruno Ganem, Carlos Zarattini, Claudio Cajado, Coronel Telhada, Damião Feliciano, Eduardo Bolsonaro, Fernanda Melchionna, General Pazuello, Jefferson Campos, Jonas Donizette, Jorge Goetten, José Rocha, Marcel van Hattem, Marcelo Crivella, Márcio Marinho, Max Lemos, Nilto Tatto, Odair Cunha, Pastor Eurico, Paulão, Rodrigo Valadares, Stefano Aguiar e Washington Quaquá - Titulares; Bebeto, Cabo Gilberto Silva, Carlos Chiodini, Caroline de Toni, Cezinha de Madureira, Delegado Paulo Bilynskyj, Dilceu Sperafico, Fabio Reis, Fausto Pinato, Fausto Santos Jr., Fernando Monteiro, João Carlos Bacelar, Josias Gomes, Luciano Amaral, Luiz Nishimori, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Osmar Terra e Ricardo Salles - Suplentes. Compareceram também os Deputados Hercílio Coelho Diniz e Roberto Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Brito, Baleia Rossi, Carla Zambelli, Celso Russomanno, Daniel Barbosa, Pr. Marco Feliciano e Roseana Sarney. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou aberta a reunião por ele convocada para a realização de eleição para os cargos de Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes da CREDN para a presente Sessão Legislativa Ordinária, tendo esclarecido que a eleição seria realizada em votação por escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico de votação, exigida a maioria absoluta de votos para eleição em primeiro escrutínio e a maioria simples em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros do Colegiado, conforme dispõe o art. 7º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). A seguir pediu a compreensão das senhoras e dos senhores deputados para que permanecessem no plenário depois de finalizada a votação, uma vez que, na sequência, seria realizada  a reunião deliberativa da CREDN. Antes de dar início ao processo de votação, o Presidente informou que recebera e considerava registrada, em face do acordo firmado entre as lideranças partidárias, a chapa composta das seguintes candidaturas: 1) para o cargo de Primeiro Vice-Presidente, Deputado Flávio Nogueira, do PT do Piauí; 2) - para o cargo de Segundo Vice-Presidente, Deputado General Girão, do PL do Rio Grande do Norte; e 3) para o cargo de Terceiro Vice-Presidente, Deputado Átila Lins, do PSD do Amazonas. Em seguida, esclareceu que na urna eletrônica constariam as seguintes opções de voto: “chapa única dos candidatos”; e “voto em branco em relação a todos os cargos”. Prosseguindo, antes de iniciar a votação, o Presidente apresentou esclarecimentos e orientações em relação às regras do processo de votação eletrônica e declarou aberta a votação. ELEIÇÃO: Finalizada a votação e apurados os votos no painel eletrônico, com 28 (vinte e oito) votos válidos para a chapa e 02 (dois) votos em branco, do total de 30 (trinta) parlamentares votantes, e tendo em vista que fora alcançado o quórum regimental para votação em primeiro escrutínio, o Presidente proclamou o resultado e declarou eleitos e empossados como membros da Mesa da Comissão os seguintes parlamentares: Deputado Flávio Nogueira (PT/PI), Primeiro Vice-presidente; Deputado General Girão (PL/RN), Segundo Vice-presidente; e, Deputado Átila Lins (PSD/AM), Terceiro Vice-Presidente, os quais parabenizou pela eleição. Na sequência, pediu a compreensão das senhoras e dos senhores deputados para que permanecessem em plenário, tendo em vista a realização da reunião extraordinária deliberativa da CREDN que seria iniciada em instantes. Antes de encerrar a reunião, o Presidente consultou o plenário sobre o aproveitamento do painel de presenças para a próxima reunião, que se iniciaria em poucos minutos. Tendo havido consenso, as presenças registradas na reunião foram automaticamente migradas para a reunião seguinte. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a reunião, tendo reiterado o apelo aos nobres pares para que permanecessem em plenário para a reunião deliberativa da CREDN que seria iniciada na seqüência. E, para constar, eu, Sergio Sampaio Contreiras de Almeida, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada digitalmente pelo Presidente Deputado Paulo Alexandre Barbosa e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x