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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2023.
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Às quatorze horas e sete minutos do dia vinte e nove de março de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 4 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luiz Lima - Presidente; Mauricio do Vôlei e Bandeira de Mello - Vice-Presidentes; Delegado da Cunha, Dr. Luiz Ovando, Icaro de Valmir, Ismael Alexandrino, Kiko Celeguim, Luciano Vieira, Márcio Marinho, Nely Aquino, Paulinho Freire e Prof. Paulo Fernando - Titulares; Airton Faleiro, Chiquinho Brazão, Delegado Fabio Costa, Diego Garcia, Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais, Gustavo Gayer, Helena Lima e Marcos Tavares - Suplentes. Compareceu também a Deputada Franciane Bayer, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Beto Pereira, Fabio Reis, Hugo Leal, José Rocha, Otoni de Paula e. ABERTURA: O Presidente, Deputado Luiz Lima, declarou abertos os trabalhos da reunião destinada a receber a Ministra de Estado do Esporte, Senhora Ana Moser, para apresentar os planos de trabalho e programas do Ministério do Esporte no quadriênio 2023/2026. Informou que a reunião estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 2/23, de sua autoria e do Requerimento nº 3/23, de autoria do Deputado Delegado da Cunha. Em seguida, o Presidente saudou os convidados: a senhora Ana Mozer, Ministra de Estado do Esporte; e os integrantes das áreas finalísticas e do corpo técnico do Ministério do Esporte que se encontravam presentes. Após, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução desta reunião: a convidada teria quarenta minutos para suas exposições, podendo o tempo ser prorrogado por mais vinte minutos, não podendo ser interrompida; após a exposição, seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações deveriam inscrever-se previamente por meio de assinatura em lista ou pelo aplicativo Infoleg, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos; o parlamentar que não estivesse presente no momento em que fosse chamado perderia a inscrição; seria possível a permuta entre os inscritos desde que ambos estivessem de acordo; os vice-líderes que quisessem usar o tempo de Comunicação de Liderança deveriam enviar a delegação para o e-mail SDR da Comissão, e caso o parlamentar quisesse adicionar o tempo de Comunicação de Liderança ao tempo do debate, poderia fazê-lo, desde que respeitasse a ordem de inscrição. Na sequência, o Presidente passou a palavra a Ministra Ana Mozer, Ministra do Esporte. Terminada a apresentação, o Presidente passou a palavra para os Deputados Delegado da Cunha, Airton Faleiro, Flávia Morais, Bandeira de Mello, Ícaro de Valmir, Maurício do Vôlei, Pr. Marco Feliciano, Nely Aquino, Daniel Trzeciak, Kiko Celeguim, Dr. Zacharias Calil, Renildo Calheiros, Diego Garcia, Luciano Vieira, Ismael Alexandrino, Abílio Brunini e Dandara. À medida que os parlamentares usavam da palavra, a Ministra respondia aos seus questionamentos. Usaram da palavra ainda, para Comunicação de Liderança, com delegação escrita, os Deputados Delegado da Cunha, Vice-Líder do PP; Renildo Calheiros, Vice-Líder do Governo; Kiko Celeguim, Vice-Líder do PT. Ao final, o Presidente concedeu a palavra à Ministra para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Luiz Lima, agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às dezessete horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu, Lindberg Aziz Cury Junior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Luiz Lima, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa. |