> Pauta - CTUR - 29/03/2023 14:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2023.

Às quatorze horas e vinte e um minutos do dia vinte e nove de março de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Romero Rodrigues - Presidente; Ana Paula Leão, Carlos Gomes, Delegado Fabio Costa, Fábio Macedo, Jorge Goetten, Keniston Braga, Leur Lomanto Júnior, Marco Brasil, Marcos Aurélio Sampaio, Rafael Brito, Ricardo Abrão, Robinson Faria, Vermelho, Washington Quaquá e Yury do Paredão - Titulares; Bacelar, Bibo Nunes, Coronel Telhada, Eduardo Bismarck, Fabio Reis, Marx Beltrão, Paulinho Freire e Thiago de Joaldo - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Franciane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Manente, Hercílio Coelho Diniz, José Airton Félix Cirilo e Paulo Azi. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, o deputado Romero Rodrigues declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a ata da 2ª Reunião Deliberativa Extraordinária, realizada em 22 de março de 2023. Em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE – O presidente comunicou aos parlamentares que: a) os deputados Hercílio Coelho Diniz, Ricardo Abrão e José Airton Félix Cirilo justificaram as suas ausências na reunião do dia 22 de março; b) foram designadas relatorias; c) a presidência da Comissão recebeu um convite para participar da solenidade de abertura da WTM Latin America 2023, a realizar-se no dia 03 de abril em São Paulo/SP e; d) o deputado Bibo Nunes solicitou a inclusão do senhor José Ricardo Pataro Botelho, CEO e diretor executivo da ALTA (Associação Latino Americana e do Caribe de Transporte Aéreo), como convidado no requerimento Nº 3/2023, de sua autoria, aprovado na reunião deliberativa do dia 22 de março. Em seguida, orientou os parlamentares em relação aos procedimentos de votação e anunciou, conforme acordo de lideranças, o nome dos candidatos, em chapa única, aos cargos de primeiro vice-presidente, deputado Fábio Macedo, de segundo vice-presidente, deputado Vermelho e de terceiro vice-presidente, deputado Marcos Aurélio Sampaio. A seguir, deu início ao processo eletrônico de votação. Encerrado o processo eletrônico de votação e feita a apuração dos votos, o presidente anunciou o seguinte resultado: eleitos com 14 votos válidos para os cargos de primeiro vice-presidente, deputado Fábio Macedo, segundo vice-presidente, deputado Vermelho e terceiro vice-presidente, deputado Marcos Aurélio Sampaio. Foi dada posse aos novos vice-presidentes eleitos que assumiram as respectivas vice-presidências e fizeram seus pronunciamentos. Fizeram uso da palavra os deputados Keniston Braga, Marx Beltrão, Leur Lomanto Júnior e Marco Brasil. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 6/2023 - do Sr. Washington Quaquá - que " Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 24, IV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentação do "Panorama da infraestrutura portuária e aeroportuária brasileira e das perspectivas de atuação do novo governo para o setor". APROVADO. Fez uso da palavra o deputado Ricardo Ayres. ENCERRAMENTO – Não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos e encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e um minutos. E, para constar, eu, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Romero Rodrigues, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.