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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2023.
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Às
treze horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e nove de março
de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos
Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Aliel
Machado - Presidente; Castro Neto, David Soares, Dayany do Capitão,
Eriberto Medeiros, Flávio Nogueira, Geraldo Resende, Marcos Tavares,
Miguel Lombardi, Prof. Paulo Fernando, Sargento Portugal e Zé
Haroldo Cathedral - Titulares; Alexandre Lindenmeyer, Delegada
Katarina, Delegado Ramagem, Flávia Morais, Gilberto Nascimento,
Márcio Marinho e Reginete Bispo - Suplentes. Compareceram também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim, Franciane Bayer e Geraldo Mendes,
como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Luiz Antonio
Corrêa, Paulo Freire Costa e Rogéria Santos. ABERTURA:
Havendo número regimental, o Deputado Aliel Machado (PV/PR) declarou
aberta a reunião, nos termos regimentais. A seguir, colocou em
apreciação a Ata da Reunião de Instalação e Eleição de 22 de março,
informando que foi disponibilizada na página da Comissão. Em
votação, a Ata foi aprovada. O Presidente descerrou a Placa em
homenagem ao último Presidente, Deputado Denis Bezerra, na Galeria
de Ex-Presidentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa
Idosa. A seguir, foi concedida a palavra ao Deputado Denis Bezerra.
EXPEDIENTE: O Presidente
comunicou aos Senhores Parlamentares que o Expediente referente à
presente Reunião foi enviado, na data de ontem, a todos os Gabinetes
por meio do Sistema Infoleg Comunica e está
disponível para consulta na página da Comissão. ORDEM
DO DIA:
Item 1 - REQUERIMENTO
Nº 1/2023 -
do Sr. Marcos Tavares - que "requer a realização de audiência
pública, para discutir sobre aumento abusivo dos planos de saúde
para idosos". Discutiram
a matéria os Deputados Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Geraldo
Resende (PSDB-MS). Foi aprovado o Requerimento, com subscrição da
Deputada Reginete Bispo (PT-RS) e dos Deputados Geraldo Resende
(PSDB-MS), Professor Paulo Fernando (REPUBLICANOS-DF), Alexandre
Lindenmeyer (PT- RS), Miguel Lombardi (PL-SP) e Aliel Machado
(PV-PR). Foi aprovada ainda a substituição das entidades previamente
sugeridas no Item 4 deste Requerimento para o rol de convidados da
Audiência Pública por Abramge, Fenasaúde e Unimed Brasil, a pedido
dos Deputados Marcos Tavares (PDT-RJ) e Geraldo Resende (PSDB -MT).
Item
2 – REQUERIMENTO
Nº 2/2023 -
da Sra. Flávia Morais - que "requer que seja convidada a Sra.
Secretária Nacional de Cuidados e Família, Sra. Laís Abramo a
comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos, agenda
estratégica e prioridades da atual gestão". Não
houve discussão. Foi
aprovado o Requerimento, com subscrição da Deputada Reginete Bispo
(PT-RS) e dos Deputados Geraldo Resende (PSDB-MS), Marcos Tavares
(PDT-RJ), Castro Neto (PSD-PI), Professor Paulo Fernando
(REPUBLICANOS-DF), Alexandre Lindenmeyer (PT- RS), Reginete Bispo
(PT-RS), Miguel Lombardi (PL-SP) e Aliel Machado (PV-PR). Às
quatorze horas e quatro minutos, assumiu a Presidência a Deputada
Reginete Bispo. Item
3 – REQUERIMENTO
Nº 3/2023 -
do Sr. Aliel Machado - que "requer a realização de Audiência Pública
com a Ministra da Saúde e com o Presidente do Conselho Nacional da
Saúde - CNS, para debater o Plano de Ação da pasta para o ano de
2023, em especial a atualização da Tabela de Procedimento do SUS".
Discutiram
a matéria os Deputados Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Geraldo
Resende (PSDB-MS), Miguel Lombardi (PL-SP), Marcos Tavares (PDT-RJ),
castro neto (PSD-PI). Foi
aprovado o Requerimento, com subscrição da Deputada Reginete Bispo
(PT-RS) e dos Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), Marcos Tavares
(PDT-RJ), Castro Neto (PSD-PI), Alexandre Lindenmeyer (PT- RS),
Miguel Lombardi (PL-SP) e Aliel Machado (PV-PR). Às quatorze horas e
doze minutos, reassumiu a Presidência o Deputado Aliel Machado.
Item
4 – REQUERIMENTO
Nº 4/2023 -
do Sr. Aliel Machado - que "requer a realização de audiência pública
com o Ministro dos Direitos Humanos e com o secretário Nacional da
Pessoa Idosa para debater o plano de ação da pasta para o ano de
2023". Discutiram
a Matéria os Deputados Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), Dep.
Miguel Lombardi (PL-SP) e Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS). Foi
aprovado o Requerimento com a subscrição da Deputada Reginete Bispo
(PT-RS) e dos Deputados Geraldo Resende (PSDB-MS), Marcos Tavares
(PDT-RJ), Castro Neto (PSD-PI), Professor Paulo Fernando
(REPUBLICANOS-DF), Alexandre Lindenmeyer (PT- RS), Miguel Lombardi
(PL-SP), Aliel Machado (PV-PR). ENCERRAMENTO:
nada
mais havendo a tratar, o Deputado
Aliel Machado (PV-PR) encerrou
os trabalhos, antes, porém, convocou para
o dia 12 de abril, no Plenário 12, Reunião Deliberativa
Extraordinária, às 13h,
neste mesmo Plenário, com pauta a ser divulgada oportunamente.
E,
para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza, Secretária-Executiva,
lavrei a presente Ata, que
por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Aliel Machado (PV/PR), e publicada no
Diário da Câmara dos
Deputados. |