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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2023.
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Às treze horas e vinte e um minutos do dia vinte e nove de março de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 4, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Deputados(as) Luiz Lima – Presidente; Mauricio do Vôlei e Bandeira de Mello - Vice-Presidentes; Delegado da Cunha, Dr. Luiz Ovando, Icaro de Valmir, Ismael Alexandrino, Kiko Celeguim, Luciano Vieira, Márcio Marinho, Nely Aquino, Paulinho Freire e Prof. Paulo Fernando - Titulares; Airton Faleiro, Chiquinho Brazão, Delegado Fabio Costa, Diego Garcia, Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais, Gustavo Gayer, Helena Lima e Marcos Tavares - Suplentes. Compareceu também a Deputada Franciane Bayer, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Beto Pereira, Fabio Reis, Hugo Leal, José Rocha, Otoni de Paula e Renildo Calheiros. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Luiz Lima, submeteu à apreciação as Atas da 2ª Reunião de Eleição dos 1º e 3º Vice-Presidentes da Comissão e da 3ª Reunião Deliberativa Extraordinária, ambas realizadas em 22 de Março de 2023. Foi dispensada a leitura das Atas, nos termos do parágrafo único do Artigo 5º, do Ato da Mesa nº 123/2020. Não houve retificação. Passou-se à votação. Foram aprovadas as Atas. EXPEDIENTE: O Presidente procedeu à leitura do Ato de Constituição da Subcomissão Especial da Modernização do Futebol, no âmbito da Comissão do Esporte e informou que a Secretaria da Comissão tomará as providências necessárias para que possamos realizar a Reunião de Instalação e Eleição desta Subcomissão. Em seguida, o Presidente informou que o Expediente se encontrava disponível para consultas na página da Comissão no Portal da Câmara dos Deputados. Matérias Distribuídas aos Relatores: em 22/03/2023: Projeto de Lei nº 5.323/19, ao Deputado Felipe Carreras; Projeto de Lei nº 957/22, ao Deputado Felipe Carreras; Projeto de Lei nº 6.464/19, ao Deputado Icaro de Valmir; em 23/03/2023: Projeto de Lei nº 1.960/22, ao Deputado Daniel Freitas; em 27/03/2023: Projeto de Lei nº 10.702/18, ao Deputado Delegado da Cunha; em 28/03/2023: Projeto de Lei nº 6.344/16, ao Deputado Afonso Hamm. Correspondências recebidas: em 21/03/2023: Ofício nº 012/2023 – CPASF/DECOM/CD, do Deputado Fernando Rodolfo, Presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, cumprimentando pela eleição de presidente da Comissão do Esporte. Em 22/03/2023: Correspondência do Sr. Brig. Ar Reginaldo Pontirolli, Chefe da Assessoria Parlamentar do Comando da Aeronáutica, cumprimentando pela eleição de presidente da Comissão do Esporte. Ofício nº 014/2023 – CPD, do Deputado Márcio Jerry, Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência, cumprimentando pela eleição de presidente da Comissão do Esporte. Em 23/03/2023: Ofício nº 018/2023, do Deputado Paulo Alexandre Barbosa, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, cumprimentando pela eleição de presidente da Comissão do Esporte. Ofício CONFEF/3923/2023, do Sr. Claudio Augusto Boschi, Presidente do Conselho Federal de Educação Física, cumprimentando pela eleição de presidente da Comissão do Esporte. ORDEM DO DIA: Às treze horas e vinte e quatro minutos, o Presidente iniciou a Ordem do Dia. 1 - REQUERIMENTO Nº 9/2023 - do Sr. Delegado da Cunha - que "requer a realização de Audiência Pública pela Comissão do Esporte, com a presença dos Especialistas e Professores Doutores Walter Roberto Correia, Osvaldo Luiz Ferraz, Diego Luz Moura, Francisco Eduardo Caparroz e Daniel Carreira Filho, para o fim de apresentar e debater sobre o tema da diferenciação entre Educação Física Escolar e Esporte Competitivo ou de Performance no ambiente da Educação Básica Nacional". Leu o requerimento e usou da palavra o Deputado Ícaro de Valmir. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado. 2 - REQUERIMENTO Nº 10/2023 - do Sr. Márcio Marinho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os esportes eletrônicos, e-sports". Usaram da palavra os Deputados Márcio Marinho, Ícaro de Valmir, Gustavo Gayer e Bandeira de Mello. Subscreveram o Requerimento os Deputados Ícaro de Valmir e Gustavo Gayer. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado, com aditamento para incluir, como convidado, o Sr. Daniel Orlean, ex-Vice-Presidente de Marketing do Clube de Regatas do Flamengo. 3 - REQUERIMENTO Nº 11/2023 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer a realização da Visita Técnica ao Centro de Treinamento Paraolímpico Brasileiro, localizado em São Paulo-SP". Leu o requerimento e usou da palavra o Deputado Chiquinho Brazão, que subscreveu o Requerimento. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado. 4 - REQUERIMENTO Nº 12/2023 - da Sra. Flávia Morais – que “requer realização de audiência pública para apresentação da preparação da Seleção Brasileira Feminina de Futebol para Copa do Mundo de 2023, na Austrália e Nova Zelândia”. Leu o Requerimento e usou da palavra o Deputado Ícaro de Valmir. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado. 5 - REQUERIMENTO Nº 13/2023 - do Sr. Ícaro de Valmir – que “requer a criação da Subcomissão Especial dos Esportes Eletrônicos, no âmbito da Comissão do Esporte”. Usaram da palavra os Deputados Ícaro de Valmir e Márcio Marinho. Subscreveu o Requerimento o Deputado Márcio Marinho. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado. 6 - REQUERIMENTO Nº 14/2023 - do Sr. Diego Garcia – que “requer a realização de audiência pública para tratar o impacto da pandemia da Covid-19 no esporte”. Leu o Requerimento e usou da palavra o Deputado Prof. Paulo Fernando. Também usou da palavra o Deputado Gustavo Gayer. Subscreveu o Requerimento o Deputado Gustavo Gayer. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado, com aditamento para inclusão, como convidados, o Sr. Nelson Leme, Presidente do Conselho Regional de Educação Física de São Paulo, e o Sr. Ailton Mendes, Presidente da Associação Brasileira de Academias. ENCERRAMENTO: O Presidente informou que, com a anuência de todos os membros, iria aproveitar o painel de presença para a Reunião de Comparecimento da Ministra do Esporte, que seria realizada em seguida. Nada mais havendo a tratar, convocou Reunião Deliberativa Extraordinária para a próxima semana, com data, pauta e horário a serem divulgados, e encerrou a Reunião, às treze horas e cinquenta minutos. E, para constar, eu, Lindberg Aziz Cury Junior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Luiz Lima, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa. |