TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 5/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer a criação de Subcomissão Especial sobre Desenvolvimento Sustentável do Petróleo, Gás e Fontes de Energia Renovável e Elétrica".

REQUERIMENTO Nº 6/2023 - do Sr. Filipe Barros - que "requer a criação da subcomissão especial da Itaipu Binacional e da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar), no âmbito desta comissão".

REQUERIMENTO Nº 10/2023 - do Sr. Vander Loubet - que "requer a criação de Subcomissão Especial de Mineração".

REQUERIMENTO Nº 11/2023 - do Sr. Leônidas Cristino - que "requer a criação e constituição de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Minas e Energia, para tratar e debater políticas públicas sobre Hidrogênio Verde. "

REQUERIMENTO Nº 14/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer, nos termos regimentais, a criação de Sub Comissão Especial das Rochas Ornamentais".

REQUERIMENTO Nº 19/2023 - do Sr. Fausto Santos Jr. - que "requer a criação de Subcomissão Especial sobre o aperfeiçoamento da legislação brasileira referente à mineração na Amazônia Legal".

REQUERIMENTO Nº 31/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer a realização de audiência pública, para debater sobre a redução e modicidade das taxas e tarifas cobradas pelas concessionárias de energia elétrica".

REQUERIMENTO Nº 32/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer a realização de visita técnica ao estado do Rio de Janeiro para averiguar, in loco, a situação da usina nuclear de Angra 1, em Angra dos Reis. "

REQUERIMENTO Nº 33/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer a realização de audiência pública, para debater sobre o compartilhamento de postes de energia elétrica com as redes de telecomunicação e o impacto para o consumidor final".

REQUERIMENTO Nº 34/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer a realização de audiência pública, para debater sobre a venda de ativos da Petrobras".

REQUERIMENTO Nº 35/2023 - do Sr. Julio Lopes - que "requer seja convidado o Senhor Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com a finalidade de apresentar as ações da Agência para a implementação de sistema de monitoramento dos combustíveis".

REQUERIMENTO Nº 36/2023 - do Sr. Celso Sabino - que "requer a Criação de Subcomissão Especial das Eclusas de Tucuruí".

REQUERIMENTO Nº 37/2023 - do Sr. Danilo Forte - que "requer a realização de Audiência Pública destinada a debater sobre a criação de Conselho de Fiscalização no âmbito das Agências Reguladoras".

REQUERIMENTO Nº 38/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos; bem como, informações a respeito das ações adotadas pela Pasta e, em especial, quanto a implementação das regras de integridade e de políticas antissuborno".

REQUERIMENTO Nº 39/2023 - do Sr. Carlos Zarattini - (REQ 1/2023) - que "requer aditamento ao Requerimento Nº 01/2023, do Sr. Eduardo da Fonte (PP-PE), para que sejam incluídos no rol de convidados o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e a Empresa de Pesquisa Energética – EPE".

REQUERIMENTO Nº 40/2023 - do Sr. Luciano Vieira - que "requer que seja convidado o senhor Octavio Cortes Lopes Diretor Presidente da (Light) com a finalidade de apresentar as ações de investimentos, serviços prestados de distribuição de energia Elétrica".

REQUERIMENTO Nº 41/2023 - do Sr. Julio Lopes - que "requer aditamento ao REQ Nº 01/2023, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), para que sejam incluídos no rol de convidados o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e a Empresa de Pesquisa Energética – EPE".

REQUERIMENTO Nº 43/2023 - da Sra. Andreia Siqueira - que "requer a realização de Audiência Pública a fim de tratar da redução das alíquotas aplicadas nas contas de energia elétrica dos consumidores residentes nos municípios sedes de hidrelétricas no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 44/2023 - do Sr. Fausto Santos Jr. - que "requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a exploração do Potássio no estado do Amazonas".

REQUERIMENTO Nº 45/2023 - do Sr. Fausto Santos Jr. - que "requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o serviço prestado pela Amazonas Energia S/A ao estado do Amazonas".

REQUERIMENTO Nº 46/2023 - do Sr. Cezinha de Madureira - que "requer realização de Audiência Pública com representantes da sociedade civil para debater a instituição do Dia Nacional do Consumidor de Energia Elétrica".