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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 2ª REUNIÃO
REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2023.
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Às
dez horas e trinta e dois minutos do dia vinte e nove de março de dois mil
e vinte e três, reuniu-se a Comissão Desenvolvimento Urbano, no Anexo II,
Plenário 16, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Acácio Favacho, Adriano do Baldy, Carlos Chiodini, Chiquinho
Brazão, Denise Pessôa, Fabio Garcia, Guilherme Boulos, Joseildo Ramos,
Luciano Azevedo, Natália Bonavides, Ricardo Guidi e Rosângela Reis -
Titulares; Abilio Brunini, Castro Neto, Cleber Verde, Danilo Forte, João
Daniel, Luciano Amaral, Max Lemos, Paulão, Ricardo Maia e Toninho
Wandscheer - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Any Ortiz,
Marangoni, Padovani e Pedro Aihara. Justificaram a ausência os Deputados
Any Ortiz, Marangoni e Padovani. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Presidente em exercício, Deputado Cléber Verde, em razão do
disposto no art. 39, §4º, do Regimento Interno, declarou aberta a reunião,
convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 28,
§2º, para a instalação dos trabalhos da Comissão e eleição do
Presidente e do Primeiro Vice-Presidente do Órgão, para a 1ª Sessão
Legislativa da 57ª Legislatura. ELEIÇÃO: O Deputado Cleber Verde,
Presidente em exercício, anunciou que recebeu da Secretaria-Geral da Mesa
a indicação do Deputado Acácio Favacho (MDB/AP), para o cargo de
Presidente da Comissão, em face do acordo de Lideranças. Não houve
candidatura avulsa. Em seguida, deu início ao processo de eleição, tendo
esclarecido os procedimentos para o escrutínio e determinado o início da
votação. Encerrada a votação, às dez horas e cinquenta e três minutos,
declarou eleito para o cargo de Presidente o Deputado Acácio Favacho, com
dez votos válidos, em primeiro escrutínio, computada a maioria absoluta
dos votantes. Em seguida, o Presidente em exercício, Deputado Cléber
Verde, convidou o presidente eleito para compor a Mesa, declarando-o
empossado. O Presidente,
Deputado Acácio Favacho, realizou discurso e agradeceu os votos de seus
pares. Ressaltou a importância dos campos temáticos do Colegiado e afirmou
que seu mandato vai ser marcado pela participação de todos os partidos nos
debates e na indicação de relatorias. Prometeu expandir os debates no
Colegiado por meio de audiências e reuniões.
Prosseguindo
os trabalhos, anunciou que recebeu da Secretaria-Geral da Mesa a indicação
do Deputado Carlos Chiodini (MDB/SC), para o cargo de Primeiro
Vice-Presidente, em face do acordo de Lideranças. Em seguida, deu início
ao processo de eleição, tendo esclarecido aos membros os procedimentos
para o escrutínio e determinado o início da votação. Encerrada a apuração
eletrônica às onze horas e vinte e sete minutos, o Presidente, Deputado
Acácio Favacho, proclamou o resultado, declarando eleito, para o cargo de
Primeiro Vice-Presidente, o Deputado Carlos Chiodini, com onze votos
válidos, em primeiro escrutínio, computada a maioria absoluta dos
votantes. Não houve candidatura avulsa. Prosseguindo, o Presidente o
convidou para compor a Mesa, declarando-o empossado. O Deputado Carlos
Chiodini fez um breve pronunciamento, a seguir fizeram uso da palavra,
pela ordem, a Deputada Rosângela Reis e o Deputado Ricardo Maia. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente encerrou a reunião às onze horas e trinta e três
minutos, e comunicou que a próxima Reunião Deliberativa da Comissão seria
convocada oportunamente. E, para constar, eu, André Querino Faim, lavrei a
presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Acácio Favacho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes,
bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo
documental.
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