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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
52ª Legislatura - 2ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 DE JUNHO DE 2004.
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Às nove horas e cinquenta e quatro minutos do dia três de junho de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados José Priante - Presidente; André Luiz e João Magno - Vice-Presidentes; Alberto Goldman, Almir Moura, Carlos Nader, Elaine Costa, João Correia, José Carlos Araújo, Manoel Salviano, Ronivon Santiago, Sandro Matos, Simão Sessim e Wasny de Roure - Titulares; Dr. Heleno, João Caldas, José Carlos Machado, Nelson Bornier, Renato Cozzolino, Roberto Gouveia e Walter Feldman - Suplentes. Compareceram também os Deputados Celso Russomanno, José Roberto Arruda, Julio Lopes, Luiz Antonio Fleury, Osmânio Pereira, Paulo Bernardo, Pedro Fernandes , Sandro Mabel e a Professora Raquel Teixeira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Barbosa Neto, Eduardo Valverde, Enio Bacci, João Magalhães, Leodegar Tiscoski, Márcio Reinaldo Moreira e Paulo Bauer. ABERTURA: O Deputado José Priante declarou aberta a reunião ordinária de audiência pública com a presença dos Senhores Laerte Codonho, Presidente da Empresa de Refrigerantes Dolly Ltda, Brian Smith, Presidente da Coca-Cola Indústrias Ltda, João Grandino Rodas, Presidente do Conselho Administrativo de Direito Econômico-CADE, e da Senhora Alessandra Viana Reis, Coordenadora-Geral de Análise de Infrações nos Setores de Serviços e Infra-Estrutura do Departamento de Proteção e Defesa Econômica da Secretaria de Direito Econômico - SDE , em atendimento ao Requerimento número catorze de dois mil e quatro, de autoria do Deputado Almir Moura e aprovado na reunião ordinária do dia catorze de abril de dois mil e quatro, a fim de prestarem "esclarecimentos sobre possíveis irregularidades em concorrência contra a empresa de refrigerante Dolly". O Deputado José Priante convidou os Senhores Laerte Codonho, Brian Smith, João Grandino Rodas e a Senhora Alessandra Viana Reis para comporem a mesa. O Presidente comunicou que os convidados disporiam de dez minutos para exposição e os Deputados de três minutos para interpelar o convidado ou a convidada sobre o tema em pauta . Em sua exposição, o Senhor Laerte Codonho solicitou a utilização de um vídeo e o Senhor Brian Smith requereu a presença do Senhor Ricardo Vontobel para falar em nome da Coca-Cola. O Deputado José Priante deu início ao debate e concedeu a palavra ao autor do Requerimento, Deputado Almir Moura. Às doze horas e sete minutos, assumiu a Presidência o Deputado João Magno. Participaram do debate os Deputados Alberto Goldman, André Luiz, Celso Russomanno, José Carlos Araújo, José Carlos Machado, José Roberto Arruda, Nelson Bornier, Renato Cozzolino, Sandro Matos, Simão Sessim , João Magno, Walter Feldman e a Deputada Professora Raquel Teixeira. REUNIÃO SUSPENSA: O Deputado José Carlos Machado levantou questão de ordem solicitando o encerramento da presente reunião devido ao início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados. Às doze horas e quinze minutos, o Deputado João Magno suspendeu a reunião de audiência pública . E, para constar, eu ______________________, Edilson Saraiva Alencar, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada será assinada pelo Presidente, Deputado José Priante ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |