CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 28/03/2023

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 13h55min

A -

Turno único:


DISCUSSÃO

1 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.145/2022 - do Poder Executivo - que "altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, quanto à Tabela de Taxas de Serviços Metrológicos"
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)


2 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.146/2022 - do Poder Executivo - que "altera a Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, quanto ao fator de conversão da retribuição básica"
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)


3 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.147/2022 - do Poder Executivo - que "altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse, e reduz a zero por cento as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)


4 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.148/2022 - do Poder Executivo - que "altera a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, para ampliar o prazo de vigência do crédito presumido e do regime de consolidação"
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)


5 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.150/2022 - do Poder Executivo - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)


6 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.151/2022 - do Poder Executivo - que "altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, e dá outras providências".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)


7 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.152/2022 - do Poder Executivo - que "altera a legislação do Imposto sobre a Renda das Pessoa Jurídicas - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL para dispor sobre as regras de preços de transferência"
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)


8 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.153/2022 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre a prorrogação da exigência do exame toxicológico periódico, altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, quanto ao seguro de cargas, e altera a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, quanto às cessões de Analistas de Infraestrutura e Especialistas em Infraestrutura Sênior"
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)