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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2023.
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Às
quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia vinte e oito de março de
dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Indústria, Comércio e
Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Heitor Schuch -
Presidente; Mersinho Lucena - Vice-Presidente; Delegado da
Cunha, Ivoneide Caetano, Jack Rocha, José Rocha, Josivaldo Jp, Luis Carlos
Gomes e Zé Neto - Titulares; Adail Filho, Alceu Moreira, Covatti Filho,
Delegado Ramagem, Dimas Gadelha, Helder Salomão, Jorge Goetten, Luiz
Gastão, Luiz Nishimori, Marangoni, Mauricio Marcon e Vitor Lippi -
Suplentes. Compareceram também os Deputados Airton Faleiro e Roberto
Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto
Coutinho, Fabio Schiochet, Pompeo de Mattos e Sonize
Barbosa. Justificou a ausência a Deputada Sonize Barbosa. ABERTURA: Havendo
número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os
trabalhos. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1
- REQUERIMENTO Nº 1/2023 - do Sr. Jorge Goetten e outros
- que "requer que seja criada no âmbito da Comissão de Indústria, Comércio
e Serviços da Câmara dos Deputados Subcomissão Permanente de Apoio e
Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas". Encaminhou a matéria
o Deputado Jorge Goetten. O requerimento foi aprovado. 2
- REQUERIMENTO Nº 3/2023 - do Sr. Heitor Schuch - que
"requer a realização de audiência pública visando debater a “Inovação e
domínio tecnológico na formulação da nova política industrial
brasileira”". O Presidente Heitor Schuch passou a presidência da
reunião ao 2º Vice-Presidente, Deputado Mersinho Lucena. O Deputado Heitor Schuch encaminhou
a matéria. O requerimento foi aprovado. 3
- REQUERIMENTO Nº 4/2023 - do Sr. Heitor Schuch - que
"requer a realização de audiência pública visando debater: “As medidas
necessárias para agregar valor à agricultura através de uma Política
Industrial voltada para o Desenvolvimento Local”". O Deputado Heitor
Shuch encaminhou a matéria. O requerimento foi aprovado com inclusão da
Associação Brasileira do Gás - Abiogás. 4 - REQUERIMENTO
Nº 5/2023 - do Sr. Heitor Schuch - que "requer a realização de
audiência pública visando debater as principais diretrizes para a
reindustrialização do país diante da nova economia e da descarbonização da
matriz produtiva". O Deputado Heitor Schuch encaminhou a matéria. O
requerimento foi aprovado com inclusão da Abiogás e da Abrace
Energia. 5 - REQUERIMENTO Nº 6/2023 - do Sr. Heitor
Schuch - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de
debater os impactos da reforma tributária na indústria, comércio e
serviços". O deputado Heitor Schuch encaminhou a matéria. O
requerimento foi aprovado com
inclusão da Confederação Nacional dos Municípios -
CNM. 6 - REQUERIMENTO Nº
7/2023 - do Sr. Helder Salomão - que "requer a realização de
audiência pública para discutir o impacto da pandemia sobre os Pequenos
Negócios e a situação no pós pandemia". O Presidente Heitor Schuch
retomou a condução dos trabalhos. O deputado Helder Salomão encaminhou a
matéria. O requerimento foi aprovado, subscrito pelo Deputado Jorge
Goetten. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião deliberativa extraordinária para o dia onze de
abril de dois mil e vinte e três, e encerrou os trabalhos às quinze horas
e sete minutos. E, para constar, eu Henrique Fernandes Ferreira, -, lavrei
a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Heitor Schuch, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |