TEMA: "Eleição do 3º Vice e Discussão e Votação de Propostas Legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2023 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer o envio de convite para realização de audiência pública à Sra. Nísia Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2023. "

REQUERIMENTO Nº 2/2023 - do Sr. Diego Garcia - que "requer a recriação de Subcomissão Especial para tratar das doenças raras, com foco na incorporação de novas tecnologias e medicamentos, atualização dos PCDTs e acompanhamento e fiscalização especial na ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal em função da aprovação da Lei 14.154/2021. "

REQUERIMENTO Nº 3/2023 - do Sr. Diego Garcia - que "requer a criação de Subcomissão Especial de prevenção ao câncer".

REQUERIMENTO Nº 4/2023 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública a para debater sobre imunização e cobertura vacinal no país".

REQUERIMENTO Nº 5/2023 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública a fim de fazer um balanço sobre a atual situação das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs)".

REQUERIMENTO Nº 6/2023 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer convidar a Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, para apresentar as perspectivas de sua gestão no Ministério".

REQUERIMENTO Nº 7/2023 - do Sr. Bruno Farias - que "requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da Efetivação do Piso Salarial Nacional da Enfermagem".

REQUERIMENTO Nº 8/2023 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a saúde ocupacional dos entregadores por aplicativos".

REQUERIMENTO Nº 9/2023 - da Sra. Alice Portugal - que "“Requer a realização de audiência pública da Comissão de Saúde para debater a garantia da utilização dos recursos para o pagamento do piso salarial dos agentes comunitários e de endemias e a garantia do repasse integral dos recursos para o pagamento do referido piso.”"

REQUERIMENTO Nº 10/2023 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer seja criada Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Saúde (CSAÚDE), para discutir “A modernização e o aperfeiçoamento da legislação aplicável ao Sistema Único de Saúde – SUS”".

REQUERIMENTO Nº 11/2023 - da Sra. Iza Arruda - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional em Defesa da Vacina".

REQUERIMENTO Nº 12/2023 - da Sra. Iza Arruda - que "requer a criação de Subcomissão Especial para discutir e propor medidas destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Espectro Autista".

REQUERIMENTO Nº 13/2023 - do Sr. Zé Vitor - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a modernização e a atualização da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS)".

REQUERIMENTO Nº 14/2023 - do Sr. Eduardo Velloso - que "requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Saúde, para o desempenho de atividades atinentes aos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde".

REQUERIMENTO Nº 15/2023 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Saúde para debater a importância da Segurança Alimentar nos primeiros mil dias de vida como política pública de saúde e o retorno do Brasil ao Mapa da Fome".

REQUERIMENTO Nº 16/2023 - do Sr. Daniel Soranz - que "requer a realização de visitas técnicas de membros da Comissão de Saúde aos Hospitais Federais localizados na cidade do Rio de Janeiro".

REQUERIMENTO Nº 17/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a criação de Subcomissão para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital".

REQUERIMENTO Nº 18/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a criação de Grupo de Trabalho de Doenças Raras no âmbito da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados".

REQUERIMENTO Nº 19/2023 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer a realização de audiência pública a fim de debater a jornada da pessoa com doença renal no SUS e as formas de diagnóstico precoce da condição".

REQUERIMENTO Nº 20/2023 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, a fim de debater sobre uma proposta de lei para combate da gordofobia ou até mesmo a criação do Estatuto da Pessoa com Obesidade".

REQUERIMENTO Nº 21/2023 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer a realização de audiência pública a fim de debater o crescente uso de implantes hormonais, particularmente os que contêm anabolizante gestrinona".

REQUERIMENTO Nº 22/2023 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer a realização de audiência pública a fim de debater estratégias para melhorar a adesão e acesso da população de pacientes portadores de diabetes e/ou obesidade, às vacinas oferecidas nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE). "

REQUERIMENTO Nº 23/2023 - do Sr. Júnior Mano - (REQ 1539/2022) - que "requer a realização de audiência pública na Comissão da Saúde, com a Ministra da Saúde e o Secretário de Atenção Especializada, para debater sobre o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas".

REQUERIMENTO Nº 24/2023 - do Sr. Diego Garcia - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o impacto social da Fibrose Cística no SUS".

REQUERIMENTO Nº 25/2023 - do Sr. Diego Garcia - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o Angioedema Hereditário, acesso a tratamento e importância de criação de um dia nacional de conscientização sobre a doença".

REQUERIMENTO Nº 26/2023 - da Sra. Ana Paula Lima - que "requer o envio de convite à ministra de Estado da Saúde, para apresentar o quadro geral encontrado de problemas na pasta, os desafios a serem enfrentados e as ações que serão implementadas, visando garantir o acesso à população Brasileira nas ações e serviços de Saúde no País".

REQUERIMENTO Nº 27/2023 - da Sra. Juliana Cardoso e outros - que "requerem a realização de audiência pública para debater sobre a realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde".

REQUERIMENTO Nº 28/2023 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer, nos termos regimentais, a realização do VII Fórum Nacional de Saúde Ocular, no âmbito desta Comissão".

REQUERIMENTO Nº 29/2023 - do Sr. Júnior Mano - que "requer a realização de audiência pública na Comissão da Saúde, com a Ministra da Saúde e o Secretário de Atenção Especializada, para debater sobre o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas".

REQUERIMENTO Nº 30/2023 - do Sr. Eduardo Velloso - que "requer, ouvido o plenário da Comissão de Saúde, a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO à equipe multiprofissional envolvida na Cirurgia de Separação das Gêmeas Siamesas Heloá e Valentina".

REQUERIMENTO Nº 31/2023 - do Sr. Abilio Brunini - que "requer autorização desta Comissão de Saúde para realizar a “Conferência - O futuro da saúde em Cuiabá pós Intervenção”, a ser realizada em Cuiabá – MT".

REQUERIMENTO Nº 32/2023 - do Sr. Vinicius Carvalho - (PL 975/2021) - que "requer a declaração de prejudicialidade do PL nº 975/2021, nos termos do art. 164, inciso I do Regimento Interno".

REQUERIMENTO Nº 33/2023 - do Sr. Zé Vitor - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Marco Regulatório do Saneamento".

REQUERIMENTO Nº 34/2023 - do Sr. Célio Studart - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Medida Provisória n° 1.156, de 2023, que dispõe sobre a extinção da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA".

REQUERIMENTO Nº 35/2023 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "solicita informações à Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca do processo de Avaliação de Tecnologia em Saúde do medicamento elexacaftor+tezacaftor+ivacaftor “TRIKAFTA©” no SUS, utilizado para o tratamento das causas da Fibrose Cística".

REQUERIMENTO Nº 36/2023 - do Sr. Delegado Éder Mauro - que "solicita que seja realizada Audiência Pública com a Srª. Ministra da Saúde Nísia Trindade Lima, a fim de tratar sobre a MPV 1165/2023, a qual institui a estratégia nacional de formação de especialistas para a saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei n° 12.871, de 22 de outubro de 2013".

REQUERIMENTO Nº 37/2023 - do Sr. Jorge Solla - (REQ 8/2023) - que "requer a o aditamento ao REQ 8/2023 (audiência pública para debater sobre a saúde ocupacional dos entregadores por aplicativos) para inclusão de convidado".

REQUERIMENTO Nº 38/2023 - do Sr. Daniel Soranz - que "requer a realização de visitas técnicas de membros da Comissão de Saúde ao almoxarifado da VTC Operadora de Logística Ltda. (VTCLOG), localizado em Guarulhos (SP), do Ministério da Saúde".

REQUERIMENTO Nº 39/2023 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública para debater os efeitos na saúde humana do fracking (faturamento hidráulico) para extração de gás de xisto".

REQUERIMENTO Nº 40/2023 - do Sr. Daniel Soranz - que "requer a realização de audiência pública para debater “Reforma Tributária e a oneração de produtos nocivos à saúde”".

REQUERIMENTO Nº 41/2023 - do Sr. Paulo Foletto - que "requer audiência pública na Comissão de Saúde para debater sobre o uso os dispositivos eletrônicos para fumar".

REQUERIMENTO Nº 42/2023 - do Sr. Daniel Soranz - que "requer a criação de Subcomissão Permanente de Atenção Primária à Saúde".

REQUERIMENTO Nº 43/2023 - do Sr. Dr. Benjamim - que "requer a criação de Subcomissão Especial de Prevenção e Tratamento da Obesidade".