CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 29/03/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h30min

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

A -

Acordo de Procedimentos


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 8/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, com objetivo de debater a Política de Juros".


2 -

REQUERIMENTO Nº 13/2023 - do Sr. Paulo Guedes - que "solicita realização de Audiência Pública para debater a exploração de minério de lítio no Vale do Jequitinhonha, no Estado de Minas Gerais, assim como as políticas públicas de incentivo ao seu aproveitamento industrial e a apuração da Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM relativa a esses minérios".


3 -

REQUERIMENTO Nº 14/2023 - do Sr. Merlong Solano - que "requer Aditamento ao Requerimento n° 02/2023, para inclusão de palestrante em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação".