TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2023 - do Sr. Lebrão - que "requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre crédito de carbono e o desenvolvimento sustentável na Amazônia, com a participação dos seguintes convidados: Presidente do Ibama e  Presidente do Instituto Chico Mendes".

REQUERIMENTO Nº 2/2023 - do Sr. Túlio Gadêlha - (PL 6969/2013) - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para tratar do PL 6969/2013 Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar), com a participação dos seguintes convidados: Sra. Leandra Gonçalves da Universidade Federal de São Paulo; Sra. Ana Paula Prates do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente; representante do Conselho Pastoral dos Pescadores; Sra.  Adayse Bossolani da Guarda do Grupo de Trabalho para Uso e Conservação Marinha da Frente Parlamentar Ambientalista e representante do SOS Mata Atlântica".

REQUERIMENTO Nº 3/2023 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de audiência pública para que sejam debatidos os compromissos do Brasil com a Década da Restauração dos Ecossistemas, com desmatamento no bioma e sua importância para a segurança hídrica, alimentar e do clima em relação à Mata Atlântica, com a participação dos seguintes convidados: Sr. Luis Fernando Guedes, diretor-executivo da Fundação Mata Atlântica, Sr. João de Deus, coordenador da Rede de ONGs da Mata Atlântica; Sr. André Lima, Secretário Nacional de Combate ao Desmatamento, representante do Ministério do Meio Ambiente; representante do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica; Sr. Alexandre Gaio, representante da Abrampa".

REQUERIMENTO Nº 4/2023 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de audiência pública para debater o relatório acerca da mineração a ser lançado em 27 de março pelo Observatório da Mineração e pela organização Sinal de Fumaça; com a participação dos seguintes convidados: Sr. Maurício Angelo, Fundador e Diretor do Observatório da Mineração e Sra. Rebeca Lerer, Fundadora do Sinal de Fumaça".

REQUERIMENTO Nº 5/2023 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de audiência pública para discussão acerca dos impactos dos agrotóxicos em povos e comunidades tradicionais do Cerrado, com a participação dos seguintes convidados: representante do Ministério da Saúde; representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; representante do Ministério dos Direitos Humanos; representante do Ministério da Agricultura; representante da Anvisa; representante do IBAMA; representante da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, representantes da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida e representante da Fiocruz".

REQUERIMENTO Nº 6/2023 - do Sr. Fernando Mineiro - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre a situação atual de conservação e uso sustentável do Bioma Caatinga, como parte das comemorações do Dia Nacional da Caatinga, com a participação dos seguintes convidados: representante do Ministério do Meio Ambiente - MMA; representante de universidades com pesquisa científica sobre o Bioma Caatinga; representante da Articulação do Semiárido - ASA; representante do Consórcio de Governadores do Nordeste e representante do Instituto Nacional do Semiárido - INSA. "

REQUERIMENTO Nº 8/2023 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para tratar sobre óleo nas praias do Brasil -e as consequências desde o derramamento de 2019, com a participação dos seguintes convidados: representante da Articulação Nacional das Pescadoras - ANP; representante do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil - MPP; representante do Fórum dos Povos e Comunidades Tradicionais de Sergipe; representante do Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP; representante do Instituto de Geociências - UFBA e representante da Fundação Osvaldo Cruz - Fiocruz".

REQUERIMENTO Nº 9/2023 - dos Srs. Túlio Gadêlha e Ivan Valente - que "requer o envio de convite a Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima para comparecer à Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para exposição do seu trabalho no Ministério e as suas próximas ações para o meio ambiente e desenvolvimento sustentável".

REQUERIMENTO Nº 10/2023 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer que seja convidada a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para exposição do seu plano de atuação no Ministério".

REQUERIMENTO Nº 11/2023 - do Sr. José Priante - que "requer a que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável autorize a impressão de exemplares do Relatório de Atividades 2023. "

REQUERIMENTO Nº 12/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer convite à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima para prestar informações sobre o plano de trabalho do Ministério".

REQUERIMENTO Nº 14/2023 - da Sra. Socorro Neri - que "requer que seja convidada a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para apresentar Planos e Programas do Ministério, perante essa Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados".