TEMA: "Eleição de vice-presidentes e discussão e votação de requerimentos"

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Eleição de vice-presidentes.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 5/2023 - dos Srs. Túlio Gadêlha e Airton Faleiro - que "requer a realização de audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para tratar dos Desafios do Atendimento à Saúde de Indígenas aldeados e urbanos".

REQUERIMENTO Nº 6/2023 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer pedido de informações à FUNAI – Fundação Nacional dos Povos Indígenas, acerca da homologação de Pistas de Pouso e Decolagem em Território Indígena. "

REQUERIMENTO Nº 7/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as violências cometidas contra o Povo Pataxó, no extremo sul da Bahia".

REQUERIMENTO Nº 8/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização do I Seminário dos Povos Originários no Congresso Nacional".

REQUERIMENTO Nº 9/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização de audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para tratar das graves violações de direitos humanos cometidas contra povos indígenas durante a ditadura militar".

REQUERIMENTO Nº 10/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as violências cometidas contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 11/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer realização de Audiência Pública para tratar acerca da Resolução Conjunta SEDESE/SEMAD nº 01/2022, que regulamenta a Convenção nº 169 da OIT no Estado de Minas Gerais, com escuta específica de Povos e Comunidades Tradicionais, garantindo representações territoriais. "