CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 29/03/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: após Reunião de Eleição dos Vice-Presidentes

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

 

A - Acordo de Procedimentos.

 

B - Ato Normativo (CCOM) nº 1, 2023.


C -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 9/2023 - do Sr. David Soares - que "requer a criação de Subcomissão Especial para debater a Atualização das Competências da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)".


2 -

REQUERIMENTO Nº 10/2023 - da Sra. Carol Dartora - (REQ 1/2023) - que "requer aditamento ao Requerimento nº 01/2023, para incluir convidados para a audiência pública a ser realizada nessa Comissão sobre a institucionalização da censura no Brasil".


3 -

REQUERIMENTO Nº 11/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação, para o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações apresentar o cronograma de instalação do 5G e explanar sobre a destinação dos recursos do leilão do 5G".


4 -

REQUERIMENTO Nº 12/2023 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "solicita o encaminhamento de requerimento de informação ao Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta".


5 -

REQUERIMENTO Nº 13/2023 - do Sr. Amaro Neto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o plano de trabalho da Empresa Brasil de Comunicação – EBC – na atual gestão da entidade".