CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 29/03/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer a realização de audiência pública, para discutir sobre aumento abusivo dos planos de saúde para idosos".


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer que seja convidada a Sra. Secretária Nacional de Cuidados e Família, Sra. Laís Abramo a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos, agenda estratégica e prioridades da atual gestão".


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2023 - do Sr. Aliel Machado - que "requer a realização de Audiência Pública com a Ministra da Saúde e com o Presidente do Conselho Nacional da Saúde - CNS, para debater o Plano de Ação da pasta para o ano de 2023, em especial a atualização da Tabela de Procedimento do SUS".


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2023 - do Sr. Aliel Machado - que "requer a realização de audiência pública com o Ministro dos Direitos Humanos e com o secretário Nacional da Pessoa Idosa para debater o plano de ação da pasta para o ano de 2023".